Benefícios dos portos secos para a logística e a economia: o primeiro porto seco paraibano
Autora: Esther de Lima Locatelli
Um porto seco é uma instalação de depósitos (recintos) alfandegados que ficam localizados em uma zona secundária, ou seja, em áreas do território aduaneiro onde não há contato direto com o exterior. Tal instalação terrestre é diretamente ligada a demais portos e aeroportos nacionais por estrada ou via férrea e inclui instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga e de serviços de desalfandegamento.
Por conta disso, são capazes de prover uma série de benefícios a partir de seu funcionamento. Primeiramente, devido à presença de um controle aduaneiro em suas instalações, são capazes de agilizar o despacho de mercadorias, mesmo que essas ainda tenham que passar pelas zonas primárias. Além disso, seus depósitos são vantajosos ao adicionarem capacidade de armazenamento para as indústrias enquanto aguardam o despacho de sua mercadoria.
É evidente que essas facilidades despertam o interesse do setor industrial, inclusive de novas indústrias, para a região em que se encontra o porto seco. Essas indústrias são atraídas pelas facilidades na importação e exportação de seus produtos, e a sua chegada também tem como repercussão a criação de novas oportunidades de negócios. Assim, o principal beneficiário do fluxo de investimentos desencadeado por essas instalações é a sociedade, pois a geração de empregos e renda proporcionada sustenta o curso de desenvolvimento.
Atualmente, o Brasil conta com 63 portos secos em seu território, os quais proporcionam um fluxo logístico mais ágil, ajudando, assim, a aliviar a alta movimentação de mercadorias nas zonas primárias. Apesar da Paraíba ainda não contar efetivamente com essa instalação, avanços têm sido feitos para implementá-la, uma vez que seus benefícios têm despertado o interesse das indústrias do estado. Foi nesse contexto que o Governo Estadual autorizou, em janeiro deste ano (2023), um conjunto de medidas que inclui a criação de um terminal intermodal diretamente ligado aos portos de Cabedelo, Suape e aeroportos: o Porto Seco Agesbec.
O empreendimento, que será instalado na cidade de Caaporã, contará com um investimento inicial de R$ 20 milhões e terá previsão de faturamento de R$ 11 milhões, além da geração de 224 empregos diretos e indiretos. Além disso, outras medidas anunciadas incluem incentivos fiscais e reduções ou isenções de impostos para os setores produtivos, e a instalação de novos negócios no estado, que representam um investimento de mais de R$ 33 milhões e a criação de mais de 400 empregos diretos e indiretos.
Nesse sentido, a instalação de um porto seco na Paraíba traz diversos benefícios para o estado e a Região Nordeste, contribuindo para a melhoria da logística de transporte e para a competitividade dos portos e aeroportos. Com a regulação do fluxo de veículos, evitando congestionamentos, e a consolidação de cargas na região, é possível promover a integração regional e gerar empregos diretos e indiretos. Além disso, a redução do impacto no meio ambiente trazida pela implementação desta instalação, ao tornar a cadeia de distribuição mais eficiente, também é um aspecto importante a ser considerado. Sendo assim, é essencial que o estado continue inovando, a fim de melhorar a infraestrutura logística e fomentar o desenvolvimento econômico local e regional.