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Legislação

por Liedje - CCE publicado 16/07/2021 16h55, última modificação 21/02/2022 15h52

Documentação Normativa e Regulamentar

 

Estatuto da UFPB

Resolução nº 07/2002 _Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Regimento Geral da UFPB

O Regimento Geral disciplina os aspectos de organização e funcionamento comuns aos vários órgãos e serviços da Universidade Federal da Paraíba, complementando o seu Estatuto.

Resolução CONSEPE 62/2008

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Econômicas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, desta Universidade.

Resolução CONSEPE 29/2020

Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução nº 16/2015.

Resolução CONSEPE 27/2021

Regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação no Período Suplementar 2021.1.

Resolução CONSEPE 45/2021

Regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação no Período Suplementar 2021.2.