COMUNICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e

Considerando a Resolução nº 45/2021 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, que dispõe sobre a regulamentação das exceções da Resolução Consepe n° 29/2020 para o período letivo regular 2021.2 com a previsão do retorno presencial gradual, com início em 21 de fevereiro e término em 25 de junho de 2022;

Considerando a Portaria GM/MS nº 913/2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020;

Considerando a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36/2022 que dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC;

Considerando a Portaria nº 244/GR/REITORIA/UFPB, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial para servidores da UFPB;

Considerando o Parecer n. 00143/2022/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, que trata de consulta jurídica sobre a manutenção das atividades remotas da graduação para os discentes até o térmico do período letivo vigente,

COMUNICA:

As atividades de ensino do Período Letivo 2021.2 dos cursos presenciais de graduação, pós-graduação e das Escolas Básica, Técnicas e Tecnológicas da Universidade Federal da Paraíba programadas como remotas ou híbridas permanecerão no formato adotado para o componente curricular até o final do semestre acadêmico vigente, em razão da proximidade do seu encerramento (previsto para 25 de junho de 2022), evitando transtornos de mobilidade e alojamento e dimensionamento de ambientes para execução das aulas no formato presencial.

As bancas de defesas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dissertações e teses permanecem autorizadas para a realização remota via videoconferência e gravadas, conforme planejamento da Coordenação de Curso.

As turmas de férias previstas para julho e as aulas do período letivo 2022.1 serão integralmente presenciais, sem opção de execução de atividades à distância fora dos limites previstos na Resolução nº 29/2020 do CONSEPE.

Por fim, reiteramos que, conforme a Portaria nº 244/GR/REITORIA/UFPB, as demais atividades administrativas relativas ao funcionamento da Universidade deverão ser realizadas em sua integralidade de forma presencial.

Reitoria da UFPB