Doutorado

ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

A proposta geral do doutorado é criar uma área de concentração independente mas sem perder as potencialidades das áreas de concentração do mestrado, que sintetizam o perfil do PPGCJ, voltado para questões de direitos humanos e de justiça econômica. Esse propósito incentiva a colaboração interdisciplinar e a coerência da proposta do Programa, desviando-se das dicotomias do direito e das limitações geradas pelos campos tradicionais do direito positivo.

Com base nessas discussões, a área de concentração “Direitos Humanos e Desenvolvimento” parte do reconhecimento de que o tema dos direitos humanos se encontra presente nas pesquisas, na produção intelectual e nas disciplinas do Programa, permitindo integrar os diferentes núcleos temáticos em torno dos quais se estrutura a atividade do PPGCJ/UFPB. Os trabalhos, voltados para a análise das instituições jurídico-políticas, têm sido guiados pela preocupação de dotar o Estado de organização adequada à realização dos direitos fundamentais, por intermédio de ações na área do direito e das políticas públicas. Ao lado disso, as pesquisas direcionadas ao estudo das instituições jurídico-sociais orientam-se também pela preocupação de expandir os direitos fundamentais para o âmbito das relações privadas, como um elemento de reinterpretação de seus institutos e como proteção dos direitos fundamentais nas relações sociais.

Coordenação de Área: Profa. Dra. Maria Aurea Baroni Cecato