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Publicado na Mercator, Fortaleza, v. 10, n. 22, p. 103-121, mai./ago. 2011. Resumo: Este trabalho tem como objetivo interpretar as estratégias de resistência de comunidades quilombolas da Paraíba, com destaque para alguns aspectos da memória social que coloca em cena a alteridade, e também conquistas decorrentes de processos organizativos fundados num ideal democrático, cujos argumentos políticos estão respaldados em pressupostos históricos e em Tratados Internacionais ratifi cados pelo Estado brasileiro. Adotamos como referência para a pesquisa, duas escalas de análise: a escala estadual, com a qual trabalhamos a pesquisa documental e dados quantitativos, aportados em órgãos e portais especializados, e a escala local com a qual trabalhamos as comunidades de Caiana dos Crioulos, Pitombeira e Paratibe. Utilizamos como principais referências teóricas ANJOS (2006), RATTS (2003) e ARRUTI (2003), para abordarmos o território e a questão étnica; ALMEIDA (2004), HAESBAERT (2004a, 2008b) e ANDRADE (1995), para discutirmos o território do ponto de vista institucional e simbólico; ancoramos-nos em HALBWACHS (1990), BOSI (1992) e LE GOFF (1994) para registrar aspectos signifi cativos da memória coletiva, dada a sua importância no processo identitário e, para nos fundamentarmos sobre os procedimentos adequados a uma abordagem oral na pesquisa, buscamos apoio em QUEIROZ (1988) e AMADO, J.; FERREIRA, M.M. (2001).

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos Cidadania e Políticas Públicas, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas, sob orientação da Profª. Drª. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. Resumo: As questões relativas às populações tradicionais, na perspectiva dos Direitos Humanos constituem um relevante tema no âmago da sociedade brasileira, sobre tudo no contexto atual. Assim, no intuito de contribuir para uma investigação mais profunda sobre os grupos étnicos esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar o processo de construção da territorialidade étnica dos quilombolas da comunidade Ipiranga. A comunidade ora investigada está localizada no município do Conde, na mesorregião da Mata Paraibana. Nessa investigação, inicialmente, registramos a trajetória de luta do povo negro no Brasil, mediante sua resistência e a conquista de direitos. No que concerne a comunidade Ipiranga, buscamos analisamos o processo de ocupação tradicional de seu território, bem como as formas de uso tradicional desse território, tais como a agricultura, a pesca e a caça. Além disso, enfatizamos o processo de luta e resistência vivenciados pelos habitantes para não serem alijados de seu território tradicional. Como desdobramento desse processo de luta, discutimos o significado do autorreconhecimento enquanto quilombolas e a importância dos elementos culturais, como o coco de roda Novo Quilombo, na construção da identidade étnica. Do ponto de vista teórico-metodológico, trabalhando na perspectiva da interdisciplinaridade, realizamos uma revisão da literatura sobre a temática em documentos e bibliografias. O trabalho de campo também constituiu uma etapa vital da pesquisa por nos permitir a elucidação os objetivos investigados na comunidade. Os capítulos que integram esta dissertação foram construídos com base nessas metodologias. Assim, a investigação nos possibilitou afirmar a importância do território para a reprodução social e identidade étnica da comunidade. Nesse sentido, chamamos à atenção para a morosidade dos processos administrativos de regularização fundiária no país e a necessidade de ampliação e efetivação das titulações dos territórios quilombolas.

Dissertação de Mestrado apresentada em cumprimento às exigências do Programa de PósGraduação em Geografia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, como pré-requisito para a aquisição do título de Mestre em Geografia. Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar a construção do território do remanescente de quilombo de Caiana dos Crioulos, localizado no município de Alagoa Grande – PB, enquanto parte das lutas pela terra no Estado da Paraíba. Para tanto, foi utilizado como referencial teórico-metodológico, autores da Geografia e de áreas afins, a exemplo de Anjos (1999), Haesbaert (2004), Raffestin (1993), Ratts (2003), na discussão sobre território; Barth (1998), Ianni (2004), Moura (1994) e Munanga (1988, 2006), quando discutem raça e etnia; e, no que diz respeito ao debate acerca dos movimentos sociais, utilizamos Gohn (1997), Gorender (2000) e Dallari (2002). Do ponto de vista metodológico, foi realizado um levantamento bibliográfico criterioso sobre os conceitos de território e territorialidade étnica, abordando as relações de poder e de alteridade da comunidade quilombola. Para subsidiar algumas interpretações, foram feitas pesquisas em documentos do INCRA, do IBGE, do IHGP, da FUNASA, do MN-PB e, da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos. Nesses locais, quando se fez necessário, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os respectivos representantes para o esclarecimento de questões que surgiram ao longo do estudo. A pesquisa teve abordagem qualitativa, através de trabalhos de campo, com o intuito de manter o diálogo com os quilombolas, além de obter informações que foram registradas em cadernetas de campo, gravador eletrônico, câmera fotográfica e filmadora. A estrutura do trabalho está organizada em três capítulos que tratam dos instrumentos teórico-metodológicos, das técnicas e documentos da pesquisa; dos conceitos de raça, etnia e quilombo; e da questão racial no Brasil; além de discutir acerca do território da memória e identidade étnica de Caiana dos Crioulos. A partir das leituras e dos trabalhos de campo realizados, foi possível concluir que o território de Caiana dos Crioulos é constituído por uma complexidade que envolve as formas de relações de identidade com o lugar e de resistência para a conquista e permanência na terra.

Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Geografia, na Universidade Federal da Paraíba, área de concentração Território, Trabalho e Ambiente. Resumo: O presente trabalho versa sobre a constituição de novas territorialidades a partir da agroecologia, tomando como objeto de estudo o assentamento APASA, localizado no município de Pitimbu, estado da Paraíba. Nesse estudo, analisamos as práticas agroecológicas desenvolvidas por um grupo de camponeses do referido assentamento, que integram um projeto denominado Feira Agroecológica Paraibana, uma feira de produtores onde são comercializados alimentos agroecológicos na cidade de João Pessoa, capital paraibana. Buscamos nesse estudo, compreender a relação sociedade e natureza oriunda dessa experiência, bem como a relação campo-cidade resultante dessa dinâmica. A análise qualitativa alicerçou a construção metodológica dessa pesquisa, através do diálogo entre teoria e prática. Dos diversos procedimentos metodológicos, destacamos o trabalho de campo como uma das principais ferramentas para as reflexões aqui desenvolvidas. Sob o ângulo da Geografia, as categorias de análise território, lugar e rede colaboraram significativamente com as análises realizadas, onde procuramos estabelecer um diálogo com outras ciências, sobretudo com a História, a Sociologia e a Antropologia. As reflexões desenvolvidas neste trabalho visam contribuir com a Geografia Agrária, no âmbito das discussões acerca da luta camponesa pela terra e da soberania alimentar.