Dissertações

Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós Graduação em Geografia na Universidade Federal da Paraíba para obtenção do título de Mestre em Geografia. Área de concentração Território, Trabalho e Ambiente. Orientadora: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos Cidadania e Políticas Públicas, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas, sob orientação da Profª. Drª. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. Resumo: As questões relativas às populações tradicionais, na perspectiva dos Direitos Humanos constituem um relevante tema no âmago da sociedade brasileira, sobre tudo no contexto atual. Assim, no intuito de contribuir para uma investigação mais profunda sobre os grupos étnicos esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar o processo de construção da territorialidade étnica dos quilombolas da comunidade Ipiranga. A comunidade ora investigada está localizada no município do Conde, na mesorregião da Mata Paraibana. Nessa investigação, inicialmente, registramos a trajetória de luta do povo negro no Brasil, mediante sua resistência e a conquista de direitos. No que concerne a comunidade Ipiranga, buscamos analisamos o processo de ocupação tradicional de seu território, bem como as formas de uso tradicional desse território, tais como a agricultura, a pesca e a caça. Além disso, enfatizamos o processo de luta e resistência vivenciados pelos habitantes para não serem alijados de seu território tradicional. Como desdobramento desse processo de luta, discutimos o significado do autorreconhecimento enquanto quilombolas e a importância dos elementos culturais, como o coco de roda Novo Quilombo, na construção da identidade étnica. Do ponto de vista teórico-metodológico, trabalhando na perspectiva da interdisciplinaridade, realizamos uma revisão da literatura sobre a temática em documentos e bibliografias. O trabalho de campo também constituiu uma etapa vital da pesquisa por nos permitir a elucidação os objetivos investigados na comunidade. Os capítulos que integram esta dissertação foram construídos com base nessas metodologias. Assim, a investigação nos possibilitou afirmar a importância do território para a reprodução social e identidade étnica da comunidade. Nesse sentido, chamamos à atenção para a morosidade dos processos administrativos de regularização fundiária no país e a necessidade de ampliação e efetivação das titulações dos territórios quilombolas.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (PPGG/UFPB). Orientadora: Profª. Drª. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. Resumo: Objetivamos nesta dissertação analisar o processo de construção do território e da territorialidade étnica dos índios Potiguara da Aldeia Três Rios, localizada no município de Marcação, Paraíba. Em nossa análise enfatizaremos a luta pelo território tradicional de Três Rios a partir das territorialidades étnicas desenvolvidas pelo grupo nas situações de conflito. A retomada dessa aldeia, realizada em 04 de agosto de 2003, se configura como um movimento de reafirmação da identidade e da memória coletiva desse grupo étnico. Nessa abordagem, o território e a territorialidade indígena se diferenciam da concepção e das formas de organização de outros territórios porque, é um espaço social cujo componente principal da diferença é a etnia. Do ponto de vista teórico metodológico, buscamos um diálogo interdisciplinar e entre os saberes, tal como propugna Santos (2004) e Morin (2000). Além da pesquisa documental e bibliográfica, os trabalhos de campo foram ferramentas cruciais para as reflexões, visto que foi através do campo que buscamos entender as dinâmicas estabelecidas pelos Potiguara internamente e externamente à fronteira étnica.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Geografia. Resumo: O litoral do município de João Pessoa (PB) estende-se por aproximadamente 25 Km, constituído por uma sucessão de enseadas abertas e pontais arenosos (cúspides), geralmente associados ao abrigo dos recifes rochosos (beach rocks) e/ou recifes algálicos/coralíneos. Semelhante a outras regiões costeiras, o litoral paraibano apresenta processos de erosão costeira em vários níveis, decorrentes de uma teia complexa que articula elementos naturais e sociais. A presente pesquisa tem por objetivo compreender e quantificar as variações da dinâmica costeira nas praias da Penha e do Seixas-PB, bem como, as interferências resultantes da relação sociedade e natureza nessas praias, tomando como referência o processo de urbanização e o turismo em João Pessoa. A base teórico-conceitual fundamenta-se na teoria dos sistemas, na discussão da relação de reciprocidade hostil entre a sociedade e a natureza, a fim de compreender as origens da degradação ambiental, mormente da erosão costeira nas referidas praias. Os procedimentos metodológicos utilizados para elaboração do presente trabalho consistiram em: pesquisa bibliográfica e documental, etapas de campo e de laboratório. O levantamento bibliográfico enfocou a busca e compreensão dos conceitos de natureza, complexidade, e lugar. Além disso, pesquisamos os conceitos atuais que permeiam a literatura inerente a Geomorfologia Costeira, procurando dialogar com autores da Geografia e áreas afins. As etapas de campo e laboratório foram complementares. Nesta etapa monitoramos as variações morfológicas verticais de curto prazo (perfil praial) a partir de três pontos ao longo das referidas praias, levantamos dados relativos à hidrodinâmica (altura de onda, período de onda, velocidade da corrente litorânea, direção da corrente de deriva, velocidade dos ventos, temperatura, e umidade), coletamos amostras de sedimentos em três compartimentos praiais (antepraia, estirâncio e pós-praia) para depois, em laboratório, realizarmos a análise sedimentológica, por fim, elaboramos a caracterização dos elementos naturais que influenciam na dinâmica costeira. O referido levantamento abrangeu: geologia, geomorfologia, solos, vegetação, hidrografia, e os elementos do clima. No tocante aos aspectos sociais, abordamos o processo de urbanização na zona costeira de João Pessoa com ênfase para o incremento populacional e seus impactos ambientais na orla; tratamos do índice de atratibilidade turística na praia da Penha e do Seixas por meio de entrevistas e questionários realizados com turistas, agentes de turismo e moradores do lugar perfazendo um total de 65 questionários na praia da Penha e 75 na praia do Seixas. O objetivo precípuo foi averiguarmos a origem do deslocamento desse público e os elementos que o atraem para as referidas praias. Os dados compilados demonstraram uma tendência erosiva para as referidas praias, onde a ocupação urbana desordenada da zona costeira e o turismo contribuem para agravar o problema, na medida em que os elementos urbanos ocupam áreas que pertencem à dinâmica costeira e não respeitam as leis ambientais vigentes.

Dissertação de Mestrado apresentada em cumprimento às exigências do Programa de PósGraduacção em Geografia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraìba, como pré-requisito para a aquisicao do título de Mestre em Geografia. Resumo: Este estudo tem como objetivo interpretar as práticas culturais da comunidade de Caiana dos Crioulos, a partir das atividades camponesas, buscando compreender a territorialidade étnica, com destaque para a figura da mulher quilombola na construção da identidade étnica do grupo. A pesquisa agrega-se ao esforço de dar visibilidade às formas de resistência exercidas pelos seus membros, no tocante à demarcação de suas terras e das práticas culturais exercidas no cotidiano, nas dinâmicas sócio-espaciais que reafirmam sua identidade e a memória coletiva desse grupo étnico. Nesse sentido, o território e a territorialidade, para Caiana dos Crioulos, assumem um significado de pertença étnica e histórica, visto que seus membros compartilham uma origem em comum. Do ponto de vista teórico metodológico, buscamos um diálogo interdisciplinar a partir da geografia com áreas afins, destacamos nesse diálogo autores como: Anjos (1997), Arruti (2005), Raffestin (1993), Haesbaert (2004), Ratts (2003), Gerrtz (1989) e Reis e Gomes (1996). Além da pesquisa documental e bibliográfica, foi imprescindível o trabalho de campo, como ferramenta para melhor compreender e interpretar o espaço estudado, possibilitando melhor apreensão da realidade social dos sujeitos da pesquisa. Como resultado da pesquisa, verificamos que a mulher desempenha diversos papéis dentro da comunidade, seja nos espaços domésticos, sociais e religiosos, mas principalmente em transmitir alguns aspectos da memória que reafirmam a identidade do grupo, através das práticas culturais vivenciadas no cotidiano de seus membros.

Dissertação de Mestrado apresentada em cumprimento às exigências do Programa de PósGraduação em Geografia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, como pré-requisito para a aquisição do título de Mestre em Geografia. Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar a construção do território do remanescente de quilombo de Caiana dos Crioulos, localizado no município de Alagoa Grande – PB, enquanto parte das lutas pela terra no Estado da Paraíba. Para tanto, foi utilizado como referencial teórico-metodológico, autores da Geografia e de áreas afins, a exemplo de Anjos (1999), Haesbaert (2004), Raffestin (1993), Ratts (2003), na discussão sobre território; Barth (1998), Ianni (2004), Moura (1994) e Munanga (1988, 2006), quando discutem raça e etnia; e, no que diz respeito ao debate acerca dos movimentos sociais, utilizamos Gohn (1997), Gorender (2000) e Dallari (2002). Do ponto de vista metodológico, foi realizado um levantamento bibliográfico criterioso sobre os conceitos de território e territorialidade étnica, abordando as relações de poder e de alteridade da comunidade quilombola. Para subsidiar algumas interpretações, foram feitas pesquisas em documentos do INCRA, do IBGE, do IHGP, da FUNASA, do MN-PB e, da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos. Nesses locais, quando se fez necessário, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os respectivos representantes para o esclarecimento de questões que surgiram ao longo do estudo. A pesquisa teve abordagem qualitativa, através de trabalhos de campo, com o intuito de manter o diálogo com os quilombolas, além de obter informações que foram registradas em cadernetas de campo, gravador eletrônico, câmera fotográfica e filmadora. A estrutura do trabalho está organizada em três capítulos que tratam dos instrumentos teórico-metodológicos, das técnicas e documentos da pesquisa; dos conceitos de raça, etnia e quilombo; e da questão racial no Brasil; além de discutir acerca do território da memória e identidade étnica de Caiana dos Crioulos. A partir das leituras e dos trabalhos de campo realizados, foi possível concluir que o território de Caiana dos Crioulos é constituído por uma complexidade que envolve as formas de relações de identidade com o lugar e de resistência para a conquista e permanência na terra.

Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Geografia, na Universidade Federal da Paraíba, área de concentração Território, Trabalho e Ambiente. Resumo: O presente trabalho versa sobre a constituição de novas territorialidades a partir da agroecologia, tomando como objeto de estudo o assentamento APASA, localizado no município de Pitimbu, estado da Paraíba. Nesse estudo, analisamos as práticas agroecológicas desenvolvidas por um grupo de camponeses do referido assentamento, que integram um projeto denominado Feira Agroecológica Paraibana, uma feira de produtores onde são comercializados alimentos agroecológicos na cidade de João Pessoa, capital paraibana. Buscamos nesse estudo, compreender a relação sociedade e natureza oriunda dessa experiência, bem como a relação campo-cidade resultante dessa dinâmica. A análise qualitativa alicerçou a construção metodológica dessa pesquisa, através do diálogo entre teoria e prática. Dos diversos procedimentos metodológicos, destacamos o trabalho de campo como uma das principais ferramentas para as reflexões aqui desenvolvidas. Sob o ângulo da Geografia, as categorias de análise território, lugar e rede colaboraram significativamente com as análises realizadas, onde procuramos estabelecer um diálogo com outras ciências, sobretudo com a História, a Sociologia e a Antropologia. As reflexões desenvolvidas neste trabalho visam contribuir com a Geografia Agrária, no âmbito das discussões acerca da luta camponesa pela terra e da soberania alimentar.

Dissertação apresentada como requisito à obtenção do grau de Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba, sob a orientação da Professora Dra. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. Resumo: Os camponeses no Brasil têm sua história marcada pela exclusão, submissão e por lutas que envolveram as populações do campo, os senhores de engenho e, até os dias atuais, os grandes proprietários de terras. Porém, no acirrado debate que ocorre na academia, alguns julgam que o camponês está em vias de extinção, que significa atraso, barbárie, tendendo a desaparecer ou ser transformado em “agricultor familiar” pelo avanço e fortalecimento do capitalismo no campo. Outros entendem a existência do camponês a partir de sua resistência, cujo cerne está na lógica desigual e contraditória do desenvolvimento do capitalismo no campo, o que possibilita pensar o campesinato a partir de seu processo de recriação. Esta pesquisa teve o objetivo de resgatar o camponês e os significados de sua terra, trabalho e família, bem como trazer à luz as estratégias – especificamente procedentes da caprinocultura – por ele adotadas a fim de garantir sua reprodução social, sua recriação. Nesta situação colocada, analisaremos o artesanato e o beneficiamento de leite de cabra, não como exercício de pluriatividade, mas como o resgate de tradições, inventadas ou não, para atingir o objetivo de permanecer na terra e dela tirar seu sustento e de sua família, que consistem em objetivos primordiais da cultura camponesa.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado) da Universidade Federal da Paraíba, para obtenção do título de Mestre em Geografia. Resumo: As narrativas romanescas incorporam-se como uma forma a mais de interpretação da realidade espacial. Geografia e literatura construíram laços de afinidades que nortearam o diálogo entre esses campos do saber. Assim, a literatura romanesca consiste como meio estimulante de análise e conhecimento geográfico, possibilitando compreender os aspectos materiais e imateriais inerentes ao espaço. Assim, escolhemos a narrativa romanesca de José Lins do Rego, “O moleque Ricardo”, como importante fonte de memória, documento e representação de determinada realidade. A trajetória do personagem principal, Ricardo, possibilita compreendermos as instâncias que fizeram o moleque da bagaceira migrar do engenho Santa Rosa em direção a cidade do Recife. A saga de Ricardo, criança negra trabalhando como semi-alugado do coronel José Paulino, nos instiga a interpretar e analisar o campo e a cidade. O contexto histórico vivido pelo o autor serve como pano de fundo para mostrar o cotidiano de uma sociedade recémliberta, vivendo em regime de semi-escravidão no engenho e posteriormente como operário no espaço urbano. As agruras vividas pelos negros, no campo ou na cidade, podem ser observadas no romance. José Lins do Rego, romancista do movimento regionalista de 1930 traduz o painel dos problemas sociais do Nordeste do Brasil, em especial a região da zona da mata paraibana e pernambucana.

Dissertação de Mestrado apresentada em cumprimento às exigências do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG), do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Geografia. Resumo: Esta dissertação trata das contribuições da disciplina Geografia para uma educação étnico-racial na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Antônia Socorro da Silva Machado (EMEFPASSM), que atende educandos do Ensino Fundamental II oriundos do território quilombola da Comunidade Negra Paratibe (CNP), localizado na zona sul da cidade de João Pessoa-PB. Nosso objetivo foi investigar as contribuições da Geografia escolar para uma educação quilombola mediante investigação de campo sobre as práticas educativas que foram trabalhadas em sala de aula pela educadora de Geografia e seus educandos. O ensino de Geografia inserido em um contexto étnicocultural e político-ideológico presente na escola, com educadores, educandos, direção escolar e poder público municipal e na comunidade quilombola, com lideranças quilombolas, apresenta-se como um dos elementos do currículo escolar formador de cidadãos que possibilita uma leitura socioespacial de suas realidades vividas. Em busca de uma melhor compreensão sobre o tema estudado, dividimos esta pesquisa em quatro capítulos, em cada uma delas são abordadas diferentes fundamentações teóricas, diálogos e interpretações que foram estabelecidas ou realizadas. No primeiro capítulo foi realizado uma discussão sobre o método e os procedimentos metodológicos a fim de compreender a realidade vivenciada em uma perspectiva qualitativa. Já o segundo capítulo trata do processo de construção territorial da referida comunidade quilombola, relacionando sua realidade com outras comunidades quilombolas a partir de um resgate histórico sucinto da educação para afrodescendentes e quilombolas como uma das bandeiras de luta destes, e, como a Geografia escolar pode contribuir nessa modalidade de educação. O terceiro capítulo realiza uma investigação sobre a educadora fundadora da escola em foco, enfatiza a relação do currículo escolar quilombola com a Lei 10.639/03 e suas influências na identidade territorial quilombola e na luta contra o racismo na escola, finalizando a partir de uma análise sobre a formação dos educadores de Geografia para uma educação quilombola. O quarto capítulo procura mostrar a pesquisa de campo realizada mediante uma investigação que, no primeiro momento se torna descritiva, enquanto, no segundo momento, se faz uma análise das práticas escolares vivenciadas em sala de aula.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (PPGG/UFPB), como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Geografia. Resumo: Ao abordar a questão étnico-racial, toma-se como referência algumas questões de natureza política, ideológica, social e identitária. O objetivo desta dissertação é de analisar o processo de construção do território e da identidade étnica da Comunidade quilombola Grilo, com base em relatos memorialistas e nos mitos fundadores. A comunidade ora investigada localiza-se, geograficamente, no município de Riachão do Bacamarte, na Mesorregião do Agreste Paraibano. Nesta investigação, destacamos as relações e o processo de resistência dos negros e das negras do Grilo na construção da identidade material e imaterial com o território. Do ponto de vista teórico-metodológico, ressaltamos a importância do debate interdisciplinar na ciência geográfica, assim, buscando ampliar o nosso olhar nesta investigação, procedemos a uma revisão da literatura sobre o tema em documentos e bibliografias, e do trabalho de campo, que é a etapa mais relevante na elucidação dos fenômenos materiais e imateriais da referida comunidade. A combinação dessas metodologias possibilitou a construção deste texto, que compõe a Dissertação de Mestrado. Nessa perspectiva, algumas questões nos levam a afirmar que o território da comunidade quilombola representa para o grupo não só a apropriação de um território marcado pelas relações de poder, como estratégia política, mas também a manutenção da memória herdada dos ancestrais e repassada aos descendentes que se materializam nas relações de vizinhança, solidariedades costumeiras, que contribuem na construção da territorialidade.

Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Geografia no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba. Área de concentração: Território, Trabalho e Ambiente. Resumo: Neste trabalho acadêmico procura-se abordar a relação existente entre a Geografia Agrária e a Educação do Campo. Para tanto, se fez algumas considerações sobre a questão agrária paraibana, expondo seus dilemas, conflitos e problemas, além de apontar o histórico problema da concentração de terras no estado e mais especificamente na Microrregião do Litoral Sul da Paraíba. As disputas por terras nessa microrregião, que notadamente vêm se consolidando como importante polo canavieiro no estado da Paraíba, de certa forma, contribui com o agravamento das tensões entre camponeses e usineiros da região, que tendem a aumentar suas plantações de cana-de-açúcar para atender à crescente demanda do mercado nacional e internacional por etanol. Nesse cenário conflituoso entre o campesinato e o capital do agronegócio canavieiro, propõe-se uma análise sobre as questões agrárias e o papel que as escolas camponesas poderão desempenhar no tocante à formação crítica dos seus educandos. Para essa análise, escolheu-se a escola do Assentamento Campo Verde, localizado no município de Pedras de Fogo, na Microrregião do Litoral Sul da Paraíba. Essa escola representa uma conquista de toda a comunidade assentada que, após a posse da terra, não hesitou em cobrar da Secretaria de Educação do município a construção de uma unidade escolar no próprio assentamento para que as crianças e os jovens assentados pudessem retomar seus estudos sem ter que se deslocar para a cidade ou mesmo para outra comunidade rural. O resultado deste trabalho coletivo surtiu efeito, e em 2000 foi inaugurada uma escola naquele assentamento rural. Analisando-se algumas peculiaridades dessa escola a conclusão é que a mesma se configura apenas como uma escola “no campo” e não “do campo”, conforme os escritos de vários autores que tratam do tema em questão. A proposta de escolas do campo se configura como uma conquista dos movimentos sociais ligados diretamente ao campesinato. Nesta dissertação, expõem-se algumas contribuições teóricas que reforçam o entendimento de que a prática pedagógica e curricular de uma escola do campo é contextualizada e tem o objetivo de valorizar a cultura camponesa em seus múltiplos aspectos. Acredita-se que a Educação do Campo tem muito a oferecer às famílias camponesas no sentido de fortalecimento dos territórios de reforma agrária e seu desenvolvimento não apenas econômico, mas social também.

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Geografia. Resumo: Esta dissertação analisa o papel de Jesuíno Brilhante no Cangaço e seus possíveis “lugares de memória” enquanto representações de um passado que se faz presente na memória social, através da Geografia das Representações. Para tanto partimos de um esforço interpretativo tendo como referência a passagem do cangaceiro pelos sertões do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A argumentação que permeia este estudo é a de que memória, imaginário e representações estão intrinsecamente associadas ao processo de produção socioespacial. Buscamos uma aproximação teórica entre os conceitos de lugar-mundo vivido, território, memória, imaginário e representações sociais, exercitando um diálogo interdisciplinar, que mantém, todavia, a peculiaridade do viés geográfico. A Geografia tem um campo pouco explorado no papel do imaginário como componente das relações socioambientais e socioespaciais. Os simbolismos presentes nas visões de mundo e no imaginário social são também componentes do espaço geográfico. Algumas interpretações simbólicas têm, inclusive, certa origem espacial, que conduz a seu surgimento ainda nos dias de hoje. Tanto história oral, memória e imaginário quanto representações, se organizaram e se manifestaram numa multiplicidade de linguagens, dentro da história do Cangaço de Jesuíno Brilhante. Assim, no que tange aos aspectos metodológicos, a História Oral e o Imaginário Social forneceram elementos que nos possibilitaram melhor compreensão das produções de sentido inerentes ao caráter social das representações que perpassaram o foco da pesquisa. Dentro de sistemas sancionados apareceram crenças e fantasias, raciocínios e intuições: uma gama de elementos fundantes que resultaram das atividades da razão e da imaginação e constituíram o processo de simbolização e do mito do cangaceiro. Desse modo, a Geografia das Representações Sociais e o Imaginário social denotam um fragmento da realidade, como um amálgama, que institui histórica e culturalmente o conjunto das interpretações, das experiências vividas e construídas coletivamente. Consideramos que o tema apresentado merece mais reflexões, mas esperamos com este trabalho fortalecer a relevância de se pesquisar o ser humano na sua plenitude, dando oportunidade de voz aos diversos atores sociais antes marginalizados. A partir tanto da geografia cultural quanto da história oral, podemos ter a oportunidade de ouvir as vozes do sagrado, do poético, do folclórico, do mito, as vozes do sentimento e da razão, as vozes do ser humano em sua plenitude.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento às exigências para obtenção do título de Mestre em Geografia, sob orientação da Profª Drª Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a criação dos cinqüenta e dois novos municípios da Paraíba, na década de 1990, investigando, especialmente, dois municípios da Mesorregião da Mata: Capim e Sobrado. Nessa década, a malha municipal do estado passou a contar com 223 unidades locais de governo. Sob o ordenamento institucional modelado pela atual Constituição Federal, foi delegada aos estados a regulamentação das suas fronteiras territoriais municipais. Na Paraíba, o processo de emancipação de municípios esteve ancorado em um discurso que justificou a criação desses entes como um mecanismo de aperfeiçoamento da gestão do Estado, através da descentralização de recursos e da aproximação do cidadão em relação ao governo local, melhor atendendo as suas demandas. Dessa forma, segundo o anunciado pelo Legislador, seria promovida a afirmação da democracia brasileira, pela possibilidade de uma maior participação da sociedade na fiscalização das ações do Poder Público. No intuito de verificar este processo, investigamos as repercussões da emancipação na vida local em Capim e em Sobrado: a relação dos munícipes com a gestão desses novos territórios e como os mesmos compreendem as mudanças daí advindas. Para a execução deste trabalho, além da pesquisa bibliográfica, fizemos um levantamento de dados junto a instituições como o IBGE, o IDEME, o TCE e o TRE, e desenvolvemos uma pesquisa de campo nos municípios selecionados, realizando entrevistas e registrando conversas informais com a sociedade local.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento às exigências para obtenção do título de Mestre em Geografia, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. Resumo: Este trabalho tem como objeto de investigação a construção da territorialidade camponesa no Assentamento Dona Helena, localizado na Zona da Mata Paraibana. Os sujeitos pesquisados são os camponeses que residiam na Fazenda Engenho Novo, há décadas, e que aos poucos foram expropriados da terra ao passo que as poucas áreas que lhes restavam iam sendo suprimidas para dar lugar à monocultura da cana-de-açúcar. O conflito teve início em 1991, envolvendo os camponeses e o proprietário da Fazenda Engenho Novo, José Fernandes Ribeiro Coutinho, quando ele derrubou a casa de um posseiro situada dentro da Fazenda. A partir desse conflito os camponeses foram se organizando com o apoio da CPT e de setores da UFPB que já atuavam na Várzea Paraibana desde a década de 1970. Para realização do trabalho nos apoiamos na pesquisa etnográfica com o objetivo de registrar a maior diversidade de aspectos da cultura camponesa; buscamos também na construção do texto superar a separação entre o conhecimento formal e o informal. Nesse exercício, oportunizar a fala dos sujeitos pesquisados ao longo do texto foi nossa meta. A abordagem teórico-metodológica se deu a partir da utilização de conceitos e noções relativas à história da cultura e ao modo de vida camponês tais como: território, territorialidade, campesinato, assim como o conceito de mediador social, que possui nesse Assentamento relevância considerável, pois evidencia os laços construídos com a sociedade envolvente em busca da transformação de suas realidades. Do conjunto das informações levantadas construímos gráficos, tabelas e mapas para dar melhor visibilidade às informações obtidas.

Dissertação de Mestrado apresentada em cumprimento às exigências do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, como pré-requisito para a aquisição do título de Mestre em Geografia. Resumo: A questão dos territórios quilombolas, apresenta como estopim para o debate a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 – CF88, criando um espaço de luta e de negociação em torno do projeto nacional. Neste sentido, os reconhecimentos dos territórios posicionam diferentes setores e interesses e tornam visíveis antagonismos e conflitos no interior da sociedade brasileira. O processo de regularização de terras das comunidades quilombolas, viabilizado pelo Artigo 68 da ADCT, possibilitou a emergência de identidades coletivas organizadas. Porém, grande parte dos brasileiros, sobretudo gestores públicos, ainda possuem pouca compreensão de quem realmente são as referidas comunidades quilombolas e, geralmente, compreendendo-as ainda como grupos que se rebelaram contra a escravidão por meio de fugas e criando os longínquos quilombos, sobrepondo assim a ideia de grupo étnico. Assim, o objetivo principal deste estudo é analisar a efetividade das políticas de reconhecimento territorial de comunidades quilombolas no estado da Paraíba, tomando como recorte espacial a comunidade de Caiana dos Crioulos – Alagoa Grande, bem com suas consequências socioeconômicas para a mesma. Os resultados apontam que a grande burocracia, sobretudo, no que diz respeito a grande quantidade de recursos judiciários impetrado pelos “donos” das terras requisitadas pelos quilombolas, freiam o andamento do processo de regularização fundiário da comunidade. Constatamos que todas as ações contrárias ou favoráveis as comunidades quilombolas, realizadas nas esferas institucionais de nosso país, seja no Congresso, no INCRA, na FCP, nos INTERPAs, etc. impactam diretamente nas comunidades, causando assim consequências diretas em seus moradores, e em Caiana dos Crioulos, não foi (ou é) diferente, ações de esferas superiores tem levado os moradores a colocarem em jogo a permanência na comunidade, pondo em risco a história e a cultura da comunidade. Pois, a migração de famílias inteiras, torna-se cada vez mais recorrente, caracterizando assim o abandono e a desistência da luta pela terra.

Dissertação apresentada como requisito à obtenção do grau de Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba, sob a orientação da Professora Dra. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. Resumo: O presente trabalho discute a inserção de tecnologias sociais em áreas semi-áridas no território paraibano. A reprodução do espaço social paraibano teve origem a partir do processo de colonização voltado inicialmente para a exploração do pau-brasil e, posteriormente de produtos agrícolas que eram comercializados além-mar. Este modelo econômico fundamentou-se na concentração de terras, e no seu monopólio, cujas conseqüências marcam o campo brasileiro até o presente. Os camponeses inseridos nestas áreas lutam para preservar a unidade e o trabalho familiar, como forma de manter sua condição de camponês. Ao conviver em uma região semi-árida, com dificuldades para se reproduzir e fixar-se na terra, a qual ainda hoje na maioria das vezes luta para nela entrar, os camponeses através da importante articulação e participação de diversos movimentos sociais, associações comunitárias, sindicatos dos trabalhadores rurais, ONG`s e da sociedade civil organizada, se depara com um cenário de possibilidades e alternativas, no tocante as tecnologias sociais voltadas para o uso e manejo de água, a exemplo das cisternas de placas; barragens subterrâneas, tanque de pedra, poços amazonas, barreiros de trincheiras, dentre outras. A partir dos programas: P1Mc e P1+2 e das ações dos Fundos Rotativos solidários, apoiados em diversas frentes por uma rede de Organizações não Governamentais, pela sociedade civil organizada e pela ação balizadora e financiadora do Governo Federal, essas tecnologias, embora de forma lenta e dispersa, estão cada vez mais sendo implementadas no espaço social do camponês em nosso Semi-Árido. Tecnologias essas que há muito tempo passam pelo conhecimento e pelo saber camponês. Nossa pesquisa realizada nos sítios de Lajedo de Timbaúba em Soledade e em Cajazeiras II em Assunção, levanta as dificuldades e problemas enfrentados pelos camponeses inseridos no semi-árido paraibano, mas, ao mesmo tempo, sinaliza e aponta para caminhos e formas de convivência com o semi-árido.