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“OLHA OS PIRANGUEIROS!”: TERRITORIALIDADE ÉTNICA E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DO CONDE/ PB

por Mayra Porto de Almeida última modificação 28/11/2016 13h20
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos Cidadania e Políticas Públicas, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas, sob orientação da Profª. Drª. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. Resumo: As questões relativas às populações tradicionais, na perspectiva dos Direitos Humanos constituem um relevante tema no âmago da sociedade brasileira, sobre tudo no contexto atual. Assim, no intuito de contribuir para uma investigação mais profunda sobre os grupos étnicos esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar o processo de construção da territorialidade étnica dos quilombolas da comunidade Ipiranga. A comunidade ora investigada está localizada no município do Conde, na mesorregião da Mata Paraibana. Nessa investigação, inicialmente, registramos a trajetória de luta do povo negro no Brasil, mediante sua resistência e a conquista de direitos. No que concerne a comunidade Ipiranga, buscamos analisamos o processo de ocupação tradicional de seu território, bem como as formas de uso tradicional desse território, tais como a agricultura, a pesca e a caça. Além disso, enfatizamos o processo de luta e resistência vivenciados pelos habitantes para não serem alijados de seu território tradicional. Como desdobramento desse processo de luta, discutimos o significado do autorreconhecimento enquanto quilombolas e a importância dos elementos culturais, como o coco de roda Novo Quilombo, na construção da identidade étnica. Do ponto de vista teórico-metodológico, trabalhando na perspectiva da interdisciplinaridade, realizamos uma revisão da literatura sobre a temática em documentos e bibliografias. O trabalho de campo também constituiu uma etapa vital da pesquisa por nos permitir a elucidação os objetivos investigados na comunidade. Os capítulos que integram esta dissertação foram construídos com base nessas metodologias. Assim, a investigação nos possibilitou afirmar a importância do território para a reprodução social e identidade étnica da comunidade. Nesse sentido, chamamos à atenção para a morosidade dos processos administrativos de regularização fundiária no país e a necessidade de ampliação e efetivação das titulações dos territórios quilombolas.