Orçamento participativo na UFPB concorre ao prêmio de inovação da Enap

Orçamento participativo na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concorre ao prêmio de inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa é uma das 283 práticas criativas do serviço público brasileiro na disputa.

A experiência democrática concorre na categoria “Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo Federal, Estadual e do Distrito Federal” e representa a Paraíba no concurso, mais um case de repositório institucional da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

O mecanismo permite decidir coletivamente, desde 2016, a destinação de recursos públicos no campus IV da UFPB, em Rio Tinto e Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. A premiação ocorrerá em um evento público com o reconhecimento das três melhores iniciativas de cada categoria.

Além da categoria “Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo Federal, Estadual e do Distrito Federal”, há as de “Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal” e de “Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Estadual, do Distrito Federal e Municipal”.

De acordo com Maria Angeluce Barbotin, diretora do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), no campus IV da UFPB, em Rio Tinto e Mamanguape, anualmente, no início do mês de fevereiro, a direção de Centro de Ensino, em conjunto com a Assessoria Administrativa, elabora um relatório-síntese da execução orçamentária do ano anterior, fazendo comparativos da evolução da execução orçamentária, de modo a evidenciar os avanços ou desafios ainda existentes.

Nesse mesmo documento, são apresentadas propostas para o planejamento orçamentário do ano em curso. Esse documento é disponibilizado por e-mail para todos os conselheiros do Conselho de Centro do CCAE, com antecedência necessária para estudo.

Na sequência, ocorre a reunião do Conselho de Centro, na qual todos apresentam as considerações que tiverem em relação ao documento de prestação de contas e planejamento.

“Esse processo tem permitido ampliar a visão dos conselheiros em relação aos problemas do Centro de Ensino, uma vez que todos começam a enxergar de modo mais coletivo. A partir das dúvidas e propostas apresentadas na reunião do Conselho de Centro, esse documento é finalizado e passa a balizar toda a execução orçamentária”, conta a diretora.

Para a gestora, desse modo, a direção do Centro de Ensino tem um parâmetro coletivo para desenvolver as ações mais técnicas. “Importa registrar que, por meio desse processo, de 2016 até 2020, foi possível evoluir no sentido de criar políticas orçamentárias inexistentes anteriormente, como critérios de diárias e passagens para servidores, apoio a eventos, distribuição de recursos de combustível e política de contratação e distribuição de estagiários. 

Conforme Maria Angeluce Barbotin, o orçamento participativo busca o maior envolvimento possível dos professores, técnico-administrativos e estudantes. “Uma proposta inicial é disponibilizada para o Conselho de Centro, que tem representação das três categorias, para que ocorram discussões que possam alimentar os debates que ocorrerão no âmbito do próprio conselho. O próximo passo será a melhoria contínua dessa metodologia, bem como sua multiplicação pelos departamentos e setores”.

O Concurso Inovação no Setor Público é promovido anualmente, desde 1996, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A premiação valoriza as equipes de servidores públicos que, comprometidos com o alcance de melhores resultados, dedicam-se a repensar atividades cotidianas por meio de pequenas ou grandes inovações que gerem melhoria na gestão das organizações e políticas públicas, contribuam para o aumento da qualidade dos serviços prestados à população e tornem mais eficientes as respostas do Estado diante das demandas da sociedade.

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Reportagem e Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB