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Nota de esclarecimento do Conselho do CCAE acerca de uma publicação no Informe Já
O Conselho de Centro do CCAE (Centro de Ciências Aplicadas e Educação) da UFPB vem de público esclarecer algumas controvérsias em torno da aprovação da Resolução que regulamenta o processo de escolha eleitoral para a Direção do referido Centro, para o quadriênio 2019/2023.
Primeiramente, informamos que a minuta de resolução foi encaminhada para o grupo de e-mails do Conselho de Centro com antecedência de 10 dias de sua apreciação em reunião do Conselho.
Segundo, na hipótese de algum conselheiro não haver recebido a minuta, este poderia ter solicitado por e-mail ou presencialmente na secretaria do Centro, quando do envio da convocatória da reunião.
Terceiro, a referida minuta foi analisada pela relatora, que apresentou parecer ao Conselho, propondo algumas alterações, entre elas, no calendário da consulta eleitoral.
Quarto, após apresentação da relatoria, foi aberta a discussão, com uma única sugestão apresentada por um conselheiro presente, a qual foi incorporada pela relatora. Estando o conselho devidamente esclarecido, a minuta de resolução foi posta em votação.
Quinto, a votação deu-se nos trâmites processuais normais do Conselho e a minuta foi aprovada por unanimidade por todos os conselheiros presentes na reunião, sem nenhum voto contrário nem abstenção.
Sexto, o calendário do processo eleitoral, aprovado pelo Conselho de Centro como anexo da referida resolução, foi objeto de análise da relatora e do Conselho, e cumpriu os requisitos estabelecidos pela Resolução CONSUNI N° 28/2008, que regulamenta os processos de consulta eleitoral para Direção de Centro, no âmbito da UFPB.
Sétimo, a resolução foi publicada no dia 20 de setembro de 2018, no dia posterior a sua aprovação pelo Conselho de Centro do CCAE/UFPB.
Compreendendo que todos os trâmites se deram nos procedimentos administrativos normais e amparados pela Resolução maior (CONSUNI N° 28/2008), obedecendo os prazos legais e não ferindo nenhuma legislação vigente, que foi garantido o direito à livre contestação e manifestação por todos os conselheiros do Centro e a toda a comunidade universitária, o Conselho de Centro do CCAE vem de público manifestar sua desaprovação a qualquer ato que desabone a conduta do Centro e de seus membros.
Mamanguape/Rio Tinto, 16 de outubro de 2018.