Licitações 2023
Certames Finalizados
Pregão Eletrônico nº 001/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.104746/2022-54.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenções predial, elétrica, equipamentos e de telefonia, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender serviços emergenciais com equipe a disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do SIPAC, das unidades imobiliárias no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
Sessão Pública: 11/05/2023, 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Aviso de Suspensão 4. Aviso de Reabertura 5. Avisos (Comprasnet) 6. Esclarecimentos (comprasnet) 7. Impugnações (comprasnet) 8. Análise Técnica SINFRA (1ª Diligência) 9. Análise Técnica SINFRA (2ª Diligência) 10. Análise Técnica (3ª Diligência) 11. Análise Técnica (4ª Diligência) 12. Análise Técnica (5ª Diligência) 13. Ata do Pregão 14. Termo de Adjudicação 15. Termo de Homologação.
Pregão Eletrônico nº 002/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.005574/2023-10.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: Concessão administrativa onerosa de 14 (quatorze) espaços físicos localizados nos Campi I, II, III, IV e na Unidade de Santa Rita, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração econômica das atividades de reprografia, impressão, digitalização, encadernação e também de uma livraria, com objetivo de fornecer atividade suplementar e de apoio à esfera da educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Sessão Pública: 18/05/2023, 09h30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Esclarecimentos (comprasnet) 4. Análise Técnica (1ª Diligência) 5. Análise Técnica (2ª Diligência) 6. Ata do Pregão 7. Recursos, Contrarrazões e Decisão (Item 3) 8. Recursos, Contrarrazões e Decisão (Item 4) 9. Recursos, Contrarrazões e Decisão (Item 5) 10. Recursos, Contrarrazões e Decisão (Item 6) 11. Resultado 12. Termo de Adjudicação 13. Termo de Homologação.
Pregão Eletrônico nº 003/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.114063/2022-16.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e móveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.
Sessão Pública: 31/07/2023, 09h30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Aviso de Suspensão 4. Aviso de Republicação (DOU) 5. Aviso de Republicação (Jornal) 6. Aviso de Suspensão 7. Aviso de Republicação (DOU) 8. Aviso de Republicação (Jornal) 9. Esclarecimentos e Impugnações 10. Parecer de Análise Técnica - SSG (10.08.2023) 11. Parecer de Análise Técnica - SSG (14.08.2023) 12. Parecer de Análise Técnica - SSG (15.08.2023) 13. Resultado, Ata e Termo de Homologação
Pregão Eletrônico nº 004/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.089722/2019-55.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para a construção de um memorial de agradecimento às famílias dos doadores voluntários de corpos e cadáveres desconhecidos, cedidos para fins de estudos científicos, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.
Sessão Pública: 20/06/2023, 09h30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Ata do Pregão 4. Resultado 5. Termo de Adjudicação 6. Termo de Homologação
Dispensa Eletrônica nº 001/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.046185/2023-98.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Agente de Contratação e Eq. de Apoio.
Objeto: Contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, com abrangência mínima no Estado da Paraíba, para atendimento às demandas de publicidade legal na Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Sessão Pública: 15/06/2023, 09h30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Aviso de Dispensa Eletrônica (PNCP) 2. Resultado (PNCP)
Pregão Eletrônico nº 005/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.006454/2023-15.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: Contratação de serviços de tradutor e intérpretes de libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.
Sessão Pública: 24/07/2023, às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Aviso de Alteração 5. Aviso de alteração (Jornal) 6. Esclarecimentos e Impugnações 7. Resultado e Homologação
Pregão Eletrônico nº 006/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.095422/2022-87.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: Aquisição de insumos para atendimento às necessidades de manutenção de bens móveis e equipamentos da Universidade Federal da Paraíba, em regime de maior desconto percentual unitário, tomando como referência a Tabela SINAPI vigente na data da contratação, com desoneração, abrangência Paraíba, conforme Termo de Referência.
Sessão Pública: 26/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Aviso de Licitação (Jornal). 4. PARECER n. 00911/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU 5. Resultado e Homologação
Pregão Eletrônico nº 007/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.037276/2023-81.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: Aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de extintores de incêndio, placas de sinalização e suportes de piso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos.
Sessão Pública: 08/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos:1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Resultado e Homologação
Pregão Eletrônico nº 008/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.005574/2023-10
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, 2002.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: Concessão administrativa onerosa de 4 (quatro) imóveis localizados no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, visando o funcionamento de instituições financeiras, do tipo Posto de Atendimento Bancário - PAB, Posto de Atendimento Cooperativo - PAC, Posto Avançado de Atendimento - PAA e/ ou Posto de Atendimento Eletrônico - PAE, conforme TR. condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Sessão Pública: 18/10/2023, às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 009/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.037276/2023-81.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: Aquisição de Transformadores de Distribuição com potências de 75 kVA, 112,5 kVA, 150 kVA, 225 kVA e 300 kVA para atendimento do Sistema de Elétrico da UFPB.
Sessão Pública: 09/11/2023, às 10h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Encerrado (Frustrado)
Pregão Eletrônico nº 010/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.037276/2023-81.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro e Eq. de Apoio.
Objeto: Aquisição de Transformadores de Distribuição com potências de 75 kVA, 112,5 kVA, 150 kVA, 225 kVA e 300 kVA para atendimento do Sistema de Elétrico da UFPB.
Sessão Pública: 11/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Resultado e Homologação
RDC Eletrônico nº 001/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.054114/2020-06.
Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 2011.
Portarias: Planejamento da Contratação; Comissão de Licitação.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para conclusão da obra do Laboratório de Prototipagem do Centro de Engenharia de Energias Renováveis (CEAR), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos.
Sessão Pública: 20/11/2023, às 13h:30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Desenhos Técnicos e Projetos 4. E-mail (Arketon Engenharia - 21/11/2023) 5. Parecer Técnico (Análise da Proposta - Arketon Engenharia) 6. Análise Preliminar - SICAF e Consulta Consolidada do TCU 7. Análise Preliminar - Índices Econômico-Financeiros 8. Parecer Técnico (Análise da Qualificação Técnica) 8. Proposta Final (Arketon Engenharia) 9. Documentos Técnicos 10. Ata do RDC 11. Termo de Adjudicação 12. Termo de Homologação 13. Divulgação dos Orçamentos Estimados 14. Resultado
RDC Eletrônico nº 002/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.047947/2020-63.
Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 2011.
Portarias: Planejamento da Contratação; Comissão de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para conclusão da Obra do LAVID/DIGICON, localizado no Centro de Informática (CI), Mangabeira, Campus I/UFPB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Sessão Pública: 20/11/2023, às 09h:30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Desenhos Técnicos e Projetos 4. E-mail (Arketon Engenharia - 20/11/2023) 5. E-mail (RN Construções - 20/11/2023) 6. Aviso de Suspensão (22/11/2023) 7. Requerimento Administrativo (Arketon Engenharia) 8. Parecer Jurídico nº 1736/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU 9. Relatório e Decisão da Comissão 10. Parecer Técnico (Proposta) 11. Análise Preliminar - SICAF, TCU e Índices Econômico-Financeiros 13. Parecer Técnico (Habilitação Técnica) 14. Proposta Final (RN Construções) 15. Ata do RDC 16. Recurso (Loureiro Engenharia) 17. Contrarrazões (RN Construções) 18. E-mail (RN Construções - 19/12/2023) 19.Contrato de Prestação de Serviços (Anexo das Contrarrazões) 20. Decisão da Comissão 21. Termo de Julgamento do Recurso 22. Termo de Homologação 23. Divulgação dos Orçamentos Estimados 24. Resultado
RDC Eletrônico nº 003/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.001913/2022-17.
Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 2011.
Portarias: Planejamento da Contratação; Comissão de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para conclusão da Obra do prédio da Pós Graduação do Centro de Educação (CE), localizado no Campus I/UFPB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Sessão Pública: 11/12/2023, às 13h:30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação 3. Desenhos Técnicos e Projetos 4. Proposta e Planilhas (1ª Diligência) 5. Análise Técnica (1ª Diligência) 6. Proposta e Planilhas (2º Diligência) 7. Análise Técnica (2ª Diligência) 8. Documentos de Habilitação (Técnica) 9. Documentos de Habilitação (Jurídica, Fiscal etc.). 10. Análise Econômico-Financeira 11. Ata do RDC 12. Termo de Adjudicação 13. Termo de Homologação 14. Divulgação dos Orçamentos Estimados 15. Resultado
RDC Eletrônico nº 004/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.072697/2021-43.
Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 2011.
Portarias: Planejamento da Contratação; Comissão de Licitação.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para conclusão da obra do Centro Administrativo, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), localizado no Campus IV, Rio Tinto-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Sessão Pública: 13/12/2023, às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e anexos 2. Aviso de Licitação 3. Desenhos Técnicos e Projetos 4. Proposta e Planilhas (1ª Diligência) 5. Análise Técnica (1ª Diligência) 6. Proposta e Planilhas (2ª Diligência) 7. Análise Técnica (2ª Diligência) 8. Documentos de Habilitação (Técnica) 9. Análise Técnica (3ª Diligência) 10. Documento Comprobatório (Capacidade Técnica) 11. Documento Comprobatório (Acervo Técnico) 12. Documentos de Habilitação (Jurídica, Fiscal etc.) 10. Análise Econômico-Financeira 11. Termo de Adjudicação 12. Termo de Homologação 13. Divulgação dos Orçamentos Estimados 14. Resultado