Catálogo de Padronização
por SOF'
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publicado
29/12/2020 09h11,
última modificação
05/09/2024 18h00
Nesta seção estão disponíveis modelos e procedimentos de trabalho que devem constar nos processos tramitados no âmbito da SOF, tendo em vista a padronização preconizada no art. 7º da Lei nº 9.784/1999.
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Para acessar os modelos de licitações e contratos da Consultoria Geral da União (CGU/AGU) clique aqui.
Procedimentos Operacionais Padrão (POPs)
| Código | Versão | Descrição de Uso | Download |
| POP 00 | 29-03-2021 | Diretrizes para Elaboração de Procedimentos Padronizados. | [.pdf] |
| POP 01 | 14-06-2021 | Diretrizes para Gestão Patrimonial | [.pdf] |
| POP 02 | 12-04-2022 | Procedimentos para Prorrogações Contratuais | [.pdf] |
| POP 03 | 31-01-2022 | Procedimentos para Aplicação de Sanções Contratuais. | [.pdf] |
| POP 04 | 29-11-2022 | Procedimentos para Gestão de Garantias Contratuais | [.pdf] |
| POP 05 | 24-08-2023 | Procedimentos para Reequilíbrio Contratual (Reajuste, Repactuação e Revisão) | [.pdf] |
| POP 06 | Em Atualiz. | Procedimentos para Contratações por Licitação | - |
| POP 07 | 04/04/2024 | Procedimentos para Contratações Diretas (Inexigibilidade) | [.pdf] |
| POP 08 | 04/04/2024 | Procedimentos para Contratações Diretas (Dispensa) | [.pdf] |
| POP 09 | 02/05/2024 | Procedimentos para Contratações Diretas (Dispensa Emergencial) | [.pdf] |
| POP 10 | Em Elabor. | Diretrizes para Gestão de Riscos de Contratos | - |
| POP 11 | 06-07-2022 | Procedimentos para Concessão de Diárias | [.pdf] |
| POP 12 | Em Elabor. | Procedimentos para Aditamentos Contratuais | - |
| POP 13 | 16-08-2024 | Procedimentos para Autorizações de Uso | [.pdf] |
| POP 14 | 22-08-2024 | Procedimentos para emissão/reforço de empenho | [.pdf] |
| POP 15 | 22-08-2024 | Procedimentos para pagamento | [.pdf] |
Formulários e Modelos de Trabalho
Área: Gestão e Fiscalização de Contratos
| Código | Versão | Descrição de Uso | Download |
| FC 01 | 26-01-2021 | Modelo de Ata de Reunião Reunião Inicial da Execução Contratual. | [.pdf] |
| FC 02 | 24-02-2021 | Modelo de Ata de Reunião Acompanhamento Contratual Periódico. | [.pdf] |
| FC 03 | 09-04-2021 | Plano de Gestão e Fiscalização do Contrato. | [.pdf] |
| FC 04 | 09-04-2021 | Relatório de Fiscalização Administrativa (RFA). | [.pdf] |
| FC 05 | 09-04-2021 | Anexo I do RFA - Planilha de Ocorrências, Providências e Resultados. | [.pdf] |
| FC 06 | 09-04-2021 | Anexo II do RFA - Planilha de Análise de Riscos. | [.pdf] |
| FC 07 | 09-04-2021 | Anexo III do RFA - Acompanhamento de Custos Não Renováveis. | [.pdf] |
| FC 08 | 26-04-2024 | Relatório de Fiscalização Técnica e/ou Setorial. | [.pdf] |
| FC 09 | 09-04-2021 | Planilha Resumo do Contrato. | [.pdf] |
| FC 10 | 04-03-2021 | Modelo de Planilha de Divulgação de Dados Abertos de Empregados Terceirizados | [.pdf] |
| FC 11 | 09-04-2021 | Termo de Abertura de Processo/Pasta de Fiscalização. | [.pdf] |
| FC 12 | 09-04-2021 | Termo de Recebimento Definitivo. | [.pdf] |
| FC 13 | 09-04-2021 | Termo de Atesto de Nota Fiscal/Fatura. | [.pdf] |
| FC 14 | 09-04-2021 | Notificação de Irregularidades. | [.pdf] |
| FC 15 | 09-04-2021 | Solicitação de emissão de Nota Fiscal e comunicação de Glosa. | [.pdf] |
| FC 16 | 09-04-2021 | Demonstrativo de Glosa de Pagamento. | [.pdf] |
| FC 17 | 09-04-2021 | Relatório de Ocorrências Contratuais para Abertura de PAR. | [.pdf] |
| FC 18 | 09-04-2021 | Certificação Processual para Abertura de PAR. | [.pdf] |
| FC 19 | 09-04-2021 | Relatório Técnico de Execução Contratual (para aditamentos e alterações). | [.pdf] |
| FC 20 | 09-04-2021 | Certificação Processual para Solicitação de Aditamentos e Alterações Contratuais. | [.pdf] |
| FC 21 | 09-04-2021 | Comunicação de Irregularidades no Recolhimento de FGTS. | [.pdf] |
| FC 22 | 09-04-2021 | Comunicação de Irregularidades no Recolhimento de Contrib. Previdenciárias. | [.pdf] |
| FC 23 | 09-04-2021 | Atestado de Capacidade Técnica. | [.pdf] |
| FC 24 | 09-04-2021 | Declaração de Bom Andamento da Execução do Contrato. | [.pdf] |
| FC 25 | 09-04-2021 | Formulário de Não Conformidade Técnica. | [.pdf] |
| FC 26 | 09-04-2021 | Relatório Final do Contrato. | [.pdf] |
| FC 27 | 09-04-2021 | Declaração de Responsabilidade Exclusiva (Encargos Trabalhistas e Sociais). | [.pdf] |
| FC 28 | 09-04-2021 | Termo de Nomeação de Preposto. | [.pdf] |
| FC 29 | 09-04-2021 | Notificação para apresentação de extratos de FGTS e cont. previdenciárias. | [.pdf] |
| FC 30 | 09-04-2021 | Lista de controle de apresentação de extratos de FGTS e cont. previdenciárias. | [.pdf] |
| FC 31 | 09-04-2021 | Solicitação de Liberação de Conta Vinculada. | [.pdf] |
| FC 32 | Em Elabor. | Notificação de Expectativa de Sinistro ou Ocorrência de Sinistro. | - |
| FC 33 | Em Elabor. | Nota Técnica - Acréscimos/Supressões de Obras e Serv. de Engenharia | - |
| FC 34 | Em Elabor. | Termo Definitivo de Recebimento de Obra ou Serv. de Engenharia | - |
Área: Planejamento de Licitações / Contratações
| Código | Versão | Descrição de Uso | Download |
| LC 01 | 22-08-2023 | Modelo de Documento de Formalização da Demanda (DFD) | [.pdf] |
| LC 02 | 31-01-2022 | Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços (versão IN SEGES nº 07/2018). | [.pdf] |
| LC 03 | 02-03-2021 | Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços. | [.pdf] |
| LC 04 | 24-08-2021 | Modelo de Estudos Técnicos Preliminares (ETP). | [.pdf] |
| LC 05 | 02-03-2021 | Termo de Justificativas Técnicas Relevantes. | [.pdf] |
| LC 06 | 24-08-2021 | Solicitação de Ateste de Recursos Orçamentários. | [.pdf] |
| LC 07 | 24-08-2021 | Modelo de Mapa de Riscos. | [.pdf] |
| LC 08 | 24-08-2021 | Modelo de Termo de Responsabilidade (Elaboração de TR/PB). | [.pdf] |
| LC 09 | 24-08-2021 | Modelo de Instrumento de Medição de Resultados (IMR) | [.pdf] |
| LC 10 | 02-03-2021 | Declaração de Consulta/Aplicação do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis | [.pdf] |
| LC 11 | 31-01-2023 | Modelo de Nota Técnica - Uso Geral. | [.docx] |
| LC 12 | Em Elabor. | Termo de Responsabilidade - Composição do BDI. | Em elabor. |
| LC 13 | Em Elabor. | Termo de Responsabilidade - Preços/Orçamentos Estimativos. | Em elabor. |
| LC 14 | Em Elabor. | Modelo de Mapa Comparativo de Preços. | Em elabor. |
| LC 15 | 31-01-2023 | Modelo de Anteprojeto (Lei nº 12.462/2011). | [.docx] |
| LC 16 | 07-02-2023 | Modelo de Ficha de Inscrição em Cursos e Capacitações. | [.docx] |
| LC 17 | 07-02-2023 | Modelo de Termo de Aprovação - Documentos de Planejamento da Contratação. | [.docx] |
| LC 18 | 07-02-2023 | Modelo de Relatório Técnico - Diligências Técnicas em Licitações/Contratos. | [.docx] |
| LC 19 | 31-01-2023 | Declaração de Utilização dos Modelos da AGU. | [.docx] |
| LC 20 | 16-05-2022 | Modelo de Termo de Justificativas para Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93). | [.docx] |
| LC 21 | 16-05-2022 | Modelo de Projeto Básico - Cursos/Capacitações (Lei nº 8.666/93). | [.docx] |
| LC 22 | Em Elabor. | Modelo de Termo de Justificativas para Inexigibilidade (Lei nº 14.133/21). | [.docx] |
Área: Informações a Fornecedores
| Código | Versão | Descrição de Uso | Download |
| IF 01 | 12-04-2022 | Checklist - Pagamento de Fornecedores (Serv. Cont. com Mão de Obra Exclusiva) | [.docx][.pdf] |
Área: Procedimentos Administrativos
| Código | Versão | Descrição de Uso | Download |
| PA 01 | 21-10-2022 | Procedimento para Demandas - Participação em IRP | [.docx][.pdf] |
| PA 02 | 12-04-2022 | Procedimento para Demandas - Sinalização - Pregão SRP nº 05/2021 | [.docx][.pdf] |
| PA 02-A | 02-01-2023 | Sinalização - Caderno Executivo | [.pdf] |
| PA 03 | 18-04-2022 | Requerimento de Inscrição em Capacitação/Evento Externo. | [.docx] |
| PA 04 | 18-04-2022 | Procedimento de Inscrição no CADIN - Checklist | [.doc][.pdf] |
| PA 05 | 18-04-2022 | Modelo de Publicação no DOU - CADIN | [.doc][.pdf] |
| PA 06 | 18-04-2022 | Modelo de Notificação Prévia ao Registro no CADIN | [.doc][.pdf] |
| PA 07 | 06-06-2022 | Solicitação de Movimentação de Bens - Formulário | [.doc] |
| PA 08 | 06-07-2022 | Formulário de Solicitação de Diárias | [.doc] |
| PA 09 | 06-07-2022 | Formulário de Prestação de Contas | [.doc] |
| PA 10 | 06-07-2022 | Solicitação de Complementação de Diárias | [.doc] |
Área: Gestão Interna
| Código | Versão | Descrição de Uso | Download |
| GI 01 | 10-05-2023 | IN 01/2023/SOF - Dispõe sobre a emissão de Atestado de Capacidade Técnica | [.pdf] |
| GI 02 | 14-02-2023 | IN 01/2023/REITORIA - Regulamenta o rateio das Taxas Compartilhadas | [.pdf] |
| GI 03 | 15-07-2021 | PORTARIA Nº 640/REITORIA - Dispõe sobre acompanhamento de contratos | [.pdf] |
| GI 04 | 25-03-2019 | RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CONSUNI - Cria a Superintendência de Infraestrutura | [.pdf] |
| GI 05 | 30-01-2018 | RESOLUÇÃO Nº 42/2018/CONSUNI - Cria a Superintendência de Orçamento e Finanças | [.pdf] |
| GI 06 | 30-01-2019 | RESOLUÇÃO Nº 39/2018/CONSUNI - Cria a Superintendência de Serviços Gerais | [.pdf] |
| GI 07 | 30-01-2019 | RESOLUÇÃO Nº 40/2018/CONSUNI - Cria a Superintendência de Segurança Institucional | [.pdf] |
| GI 08 | 30-01-2019 | RESOLUÇÃO Nº 41/2018/CONSUNI - Cria a Superintendência de Logística e Transporte | [.pdf] |