Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do site
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
SEAD - Superintendência de Educação a Distância
Reitoria
Buscar no portal
Buscar no portal
Contato
Você está aqui:
Página Inicial
>
Contents
>
Documentos
>
Legislação UAB
menu
Menu
CRÉDITOS DA EQUIPE
Institucional
Apresentação
Calendários EAD
Contatos
Editais
Notícias
Projetos
Serviços Disponíveis
Tutoriais
Publicações
Universidade Aberta do Brasil
UAB
ACESSO À INFORMAÇÃO
Agenda da Superintendente
Cronograma de Atividades
Equipe SEAD
Protocolo de Biossegurança
Relatórios de Atividades
conteúdo
Info
Legislação UAB
por
Luís - SEAD
—
publicado
16/09/2022 00h21,
última modificação
01/03/2023 16h59
1996.02.22 - resolução consepe nº 02.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2006.02.06 - lei nº 11.273.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2006.06.08 - decreto 5.800.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2013.04.10 - portaria conjunta nº 2.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2014.07.22 - portaria conjunta nº 2.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2016.03.10 - parecer CNE.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2016.03.11 - resolução CNE.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2016.10.21 - portaria nº 183.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2017.01.23 - portaria nº 15.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2017.04.19 - in nº 2.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h22
Arquivo
2017.05.25 - decreto 9.057.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
2017.06.20 - portaria normativa nº 11.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
2017.07.13 - portaria nº 139.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
2018.08.02 - portaria normativa nº 742.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
2019.05.10 - portaria nº 102.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
Legislação Federal EaD até fev 2020.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
Orientações Básicas sobre Polos UAB.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
Referenciais de qualidade para o EAD.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
Tabela de Temporalidade - Atividades-fim.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
Tutorial do SisUAB para Coordenadores de Polo.pdf
por
Luís - SEAD
publicado
16/09/2022
00h23
Arquivo
Voltar para o topo