Ministério da Economia zera tributos de mais de 60 produtos usados no combate da pandemia do coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou no dia 25 de março de 2020, uma medida que zera impostos de 61 produtos médico-hospitalares e farmacêuticos usados para o combate do coronavírus.

Essa medida faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, tendo como objetivo reduzir as consequências econômicas e sociais provocadas pelo covid-19.

Dentre os principais produtos com alíquotas zerada temos álcool em gel, máscaras, luvas, kits para teste de coronavírus, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de proteção, equipamentos de respiração, esterilizadores, água oxigenada, entre outros. Vale salientar que alguns desses produtos chegavam a ser tributados com alíquotas de até 35%.

Portanto, essa resolução que zera as alíquotas de mais de 61 produtos de médico-hospitalares e farmacêuticos tem validade até o dia 30 de setembro de 2020, abrangendo 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Além disso, determina que organizações do setor público utilizem de tratamento prioritário para a liberação dos materiais, caso exerçam atividades de controle ou fiscalização dos mesmos.

 Veja a reportagem completa:

 GOVERNO DO BRASIL. Governo Federal zera impostos de 61 produtos usados no combate ao coronavírus. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/03/governo-federal-zera-impostos-de-61-produtos-usados-no-combate-do-novo-coronavirus. Acesso em: 7 mai. 2020.

EXAME. Economia zera Imposto de Importação de produtos de combate ao coronavírus. Disponível em:https://exame.abril.com.br/economia/economia-zera-imposto-de-importacao-de-produtos-de-combate-ao-coronavirus/. Acesso em: 7 mai. 2020.