Acordos de cooperação internacional como estratégia de política externa brasileira para a promoção do mercado de biocombustível nacional

Diante do atual estágio de produção, comércio e consumo de etanol, o Brasil tem despontado como um dos países que tende a se beneficiar bastante diante das evidências econômicas, ambientais e estratégicas que apontam para a necessidade de se fomentar o mercado mundial de biocombustíveis. No sentido de promover oportunidades, o governo brasileiro tem firmado tratados de diversas formas e conteúdos nessa área com alguns países. É importante ressaltar que, além de estabelecer um marco regulatório para as relações bilaterais nessa matéria, os acordos evidenciam as estratégias adotadas pelo governo brasileiro no plano internacional para promover o mercado de biocombustíveis, procurando potencializar sua condição de grande produtor mundial de etanol. Neste working paper são analisados alguns acordos, identificando-se alguns dos objetivos pretendidos pelo Brasil através da cooperação internacional. Dessa forma, é possível verificar algumas prioridades e dimensões estabelecidas pelo governo brasileiro para efetivação da política de desenvolvimento do mercado internacional de biocombustíveis.

PAIVA, Iure. Acordos de cooperação internacional como estratégia de política externa brasileira para a promoção do mercado de biocombustível nacional. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu - PR. DIREITO INTERNACIONAL - Anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010.

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