Legislação

por jailton — publicado 27/01/2017 10h47, última modificação 12/07/2022 16h10

Esta seção dedica-se a disponibilização rápida de Leis, Resoluções e Atos Normativos de utilidade à comunidade de servidores e discentes do DQ. Outras informações e/ou resoluções específicas da UFPB podem ser acessadas diretamente via consulta ao SIGRH no seguinte endereço: https://sigrh.ufpb.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf

Resolução 17/2015

por jailton — publicado 04/01/2017 00h00, última modificação 06/04/2017 15h12

Estabelece critérios para a distribuição de encargos ao pessoal da carreira do magistério superior na UFPB e revoga a Resolução 32/1986.

application/pdf Resolucao_17_2015.pdf — 304 KB

Anexo I à Resolução 27/2001

por jailton — publicado 10/04/2017 00h00, última modificação 10/04/2017 11h50

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Paraíba.

application/pdf ANEXO I à Resolução nº 27_2001, do CONSEPE.pdf — 87 KB

Resolução 06/2001

por jailton — publicado 10/04/2017 00h00, última modificação 10/04/2017 11h52

Estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para Efeito de Progressão Funcional Horizontal e Vertical, e dá outras providências.

application/pdf Resolução_06_2001.pdf — 51 KB