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Normas

por CLC publicado 20/03/2018 16h29, última modificação 23/08/2018 18h46
As principais normas que definem direitos e deveres de discentes e docentes na UFPB

Como toda coletividade, a Universidade Federal da Paraíba possui um conjunto de documentos que definem como a instituição se organiza. Por isso, é recomendável que todo membro da comunidade universitária conheça o teor desses institutos, ainda que, por questões práticas, indicamos ao final de cada parágrafo os artigos que dizem respeito mais especificamente ao pessoal discente.

O principal deles é o Estatuto da UFPB, que determina os diversos setores (reitoria, pró-reitorias, centros de ensino, departamentos, coordenações, centros acadêmicos, etc.) e as diversas instâncias de decisão colegiada (Consuni, Consepe, Conselho de centro, Colegiado departamental e Colegiado do curso) que devem garantir o funcionamento da Universidade. (Cf. esp. os artigos de 86 a 92)

Como complemento ao Estatuto, temos o Regimento Geral, que detalha melhor os aspectos de organização e funcionamento comuns aos vários órgãos e serviços da UFPB. (Cf. esp. os artigos de 169 a 195)

Ainda no âmbito da Universidade, foi instituído recentemente o Regulamento dos Cursos de Graduação, estabelecido pela Resolução 16/2015 do Consepe. Esse documento concentra TODAS as regras concernentes ao curso de graduação, desde a organização curricular até os critérios para a láurea acadêmica, passando por formas de matrícula, pedidos de dispensa e solicitações diversas. Por isso, constitui uma obra de consulta fundamental para todos os participantes da graduação (docentes, discentes e funcionários).

Já no âmbito do curso de Letras (Línguas Clássicas), o principal documento é o Projeto Pedagógico do Curso (PPC), que define a natureza do curso, seus objetivos, as habilidades e competências que se busca desenvolver, o perfil do egresso, bem como o fluxograma da estrutura curricular e as ementas dos diversos componentes. (Para o Projeto Político-Pedagógico anterior, clique aqui.)

Como complemento ao PPC, temos ainda a definição de regras específicas para alguns desses componentes por parte do Colegiado do curso, a saber:

  • a Resolução 01/2016/CLC/UFPB, que regulamenta o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da graduação em Letras (Línguas Clássicas)
  • a Resolução 02/2016/CLC/UFPB, que regulamenta o aproveitamento de estudos como Conteúdos Complementares Flexíveis no curso de graduação em Letras (Línguas Clássicas)
  • a Resolução 01/2017/CLC/UFPB, que regulamenta as atividades de Estágio Supervisionado do curso de graduação em Letras (Línguas Clássicas)
  • a Resolução 01/2018/CLC/UFPB, que define os critérios do Colegiado do curso de Letras Clássicas para a revalidação de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.