Realização de estágio não obrigatório durante o período de emergência de saúde pública

Por meio da Resolução n.º 26/2020, o CONSEPE autorizou a oferta de estágios não obrigatórios no Período Suplementar, quando não for possível a sua realização de forma remota, para o desenvolvimento de atividades presenciais, desde que as unidades concedentes de estágio assumam o compromisso de implementar as medidas de segurança relativas à situação de pandemia ora vivenciada, por meio do registro dessas medidas no Termo de Compromisso de Estágio ou no Termo Aditivo do(a) discente.

Para o cadastro de novo estágio não obrigatório, o discente deve seguir os procedimentos disponíveis na página da Coordenação do Curso, no menu Estágio.

As seguintes informações devem conter no Termo de Compromisso de Estágio: nome e CNPJ do concedente do estágio, nome do discente, carga horária semanal, valor da bolsa, valor do auxílio transporte (preferencialmente ao dia), nome do local de estágio, supervisor do estágio (caso este não esteja cadastrado no Sigaa são necessários os números do CPF e do RG com órgão e Estado de expedição, cargo e e-mail), dias e horários do estágio, nome e CNPJ da seguradora do estágio, número da apólice e valor do seguro, data de início e de término do estágio, e plano atividades que serão desenvolvidas pelo estagiário. O agente de integração ou a instituição concedente pode também encaminhar um ofício para fazer constar algum item necessário que não esteja no Termo de Compromisso padrão que costuma utilizar.

Caso não tenha um(a) docente para ser o(a) professor(a) orientador(a) do estágio, a Coordenação do Curso indicará um nome, que poderá ser solicitado previamente por e-mail para fins de cadastro.

O Termo de Compromisso de Estágio deve ser enviado já com todas as assinaturas, faltando apenas a assinatura da UFPB.

A documentação comprobatória das informações cadastradas sobre o estágio devem ser encaminhadas para o e-mail da Coordenação do Curso. Caso envie documentação com alguma informação faltante, o Termo de Compromisso de Estágio não será assinado pela Coordenação do Curso / Estágio.

Outros esclarecimentos e recomendações sobre a realização de estágio não obrigatório podem ser vistos no Comunicado da PRG, de 17 de agosto de 2020, encaminhado à Coordenação do Curso, e no Ofício Eletrônico n.º 72/2020, de 08 de julho de 2020, da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), que fornece orientações acerca da realização de estágio não obrigatório durante o período de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).