Você está aqui: Página Inicial > Contents > Menu > Quem somos?
conteúdo

Quem somos?

por mateus publicado 12/04/2019 10h19, última modificação 03/08/2019 21h50

O Curso de Ciências Contábeis foi criado na Paraíba pela Resolução n.º 30, de 30 de outubro de 1953, da Congregação da Faculdade de Ciências Econômicas da Paraíba.

Em 30 de janeiro de 1956, o Decreto-Lei n.º 38.733 autorizou o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas da Paraíba, que obteve seu reconhecimento pelo Decreto-Lei n.º 48.754, de 11 de agosto de 1960. No mesmo ano, a Lei de Federalização n.º 3.835, de 13 de dezembro, integrou a faculdade de Ciências Econômicas da Paraíba à Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O Curso de Ciências Contábeis obedecia ao sistema seriado, devendo ser integralizado em 3 anos, conforme o previsto no art. 4º da Lei n.º 1.401, de 31 de junho de 1951. O currículo era composto por 15 disciplinas divididas igualmente para as três séries.

Em 1974, buscando aprimorar os conhecimentos de seus egressos, a Resolução n.º 17 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPB revogou a Resolução n.º 09/71 e alterou a estrutura e o período de integralização curricular do curso de Ciências Contábeis, prevendo a duração mínima de 2.700 horas. Com nesta alteração, a integralização do Curso deveria ser feita em no mínimo 3,5 anos letivos e no máximo 8 anos letivos, e o discente poderia optar por uma formação complementar voltada à área de Controladoria, Finanças Públicas ou Auditoria.

Buscando atualizar a estrutura curricular do Curso e consolidando as modificações introduzidas estabelecida pela Resolução n.º 17/74 do CONSEPE, a Portaria n.º 04/78 da Pró-Reitoria para Assuntos de Graduação alterou a duração do Curso, passando de 2.700 horas para 2.715 horas.

O Conselho Federal de Educação, tendo em vista o Parecer n.º 267, aprovado em 5 de outubro de 1992 e homologado pelo Ministro da Educação em 11 de setembro de 1992, fixou os mínimos de conteúdo e duração do Curso de Ciências Contábeis, objetivando estimular a aquisição integrada de conhecimentos básicos, teóricos e práticos que permitissem ao graduado o competente exercício de sua profissão.

Visando ajustar a estrutura curricular do Curso de Ciências Contábeis da UFPB à Resolução n.º 03/92, do Conselho Federal de Educação, o CONSEPE publicou a Resolução n.º 09/94, que previa a duração mínima de 2.850 horas/aula correspondendo a 190 créditos. Esta Resolução estabelecia que o aluno deveria concluir o Curso em no mínimo 8 e no máximo 14 semestres letivos, sendo permitida a matrícula em um máximo de 32 créditos por período letivo.

A Resolução n.º 6, de 10 de março de 2004, do Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou as diretrizes curriculares para o Curso de Ciências Contábeis e a composição curricular em campos de conhecimento compreendendo Conteúdos de Formação Básica, Conteúdos de Formação Profissional e Conteúdos de Formação Teórico-Prática. O parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) n.o 329, de 11 de novembro de 2004, estabeleceu a carga mínima de 3.000 horas para o Curso de Ciências Contábeis.

A Resolução n.o 34/2004 do CONSEPE definiu os conteúdos curriculares em Conteúdos Básicos Profissionais e Conteúdos Complementares Obrigatórios e Flexíveis.

A Resolução n.o 46/2006 do CONSEPE estabeleceu duração mínima de 8 e máxima de 12 períodos letivos para o turno diurno e duração mínima de 10 e máxima de 15 períodos letivos para o turno noturno, com duração de 2.880 horas/aula, equivalentes a 192 créditos.

A Resolução n.o 37 do CONSEPE, de 17 de maio de 2016, aprovou o atual Projeto Pedagógico do Curso, estabelecendo uma carga horária mínima de 3.060 horas, compreendendo Conteúdos Básicos Profissionais e Conteúdos Complementares Obrigatórios, Optativos e Flexíveis, com duração mínima de 8 e máxima de 12 períodos letivos.