UFPB recomenda medidas de proteção para terceirizados

A Superintendência de Segurança Institucional (SSI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recomendou, nesta quarta-feira (18), medidas de proteção para a segurança de trabalhadores terceirizados. Ações devem ser adotadas no intuito de proteção e combate ao novo coronavírus (Covid-19) nos quatro campi da instituição. 

De acordo com a recomendação, as empresas contratadas precisam realizar campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de prevenção para o enfrentamento do Covid-19. Também é necessário fazer um levantamento dos trabalhadores que se encontram no “grupo de risco” (pessoas com doenças crônicas, contato com suspeito ou confirmado para o Covid-19 nos últimos 14 dias e idade acima de 60 anos) para suspender ou substituir temporariamente os serviços deles. 

Consoante o documento assinado pelo superintendente de segurança da UFPB, professor Saint Clair Avelar, outras recomendações dizem respeito à redução ou suspensão, com base na singularidade de cada atividade, de alguns serviços prestados pelas empresas. “Até que a situação se regularize, sendo observado o desconto do auxílio-alimentação e transporte, sem prejuízo de remuneração”, atesta. 

Segundo a recomendação, esse tipo de iniciativa não caracteriza ingerência da UFPB diante da possibilidade de ociosidade das atividades terceirizadas. “Entende-se que a manutenção de todo o efetivo pode acarretar ônus para a universidade, com gastos desnecessários”. 

O professor Saint Clair afirma que os funcionários das áreas essenciais (não podem parar, pela legislação administrativa brasileira), como segurança e limpeza, serão reduzidos em cerca de 50%, trabalharão em regime de rodízio e com a higienização de locais onde possam haver mais circulação de pessoas. “Trabalharão o mínimo de tempo possível em equipe. Precisamos zelar pela segurança e posso garantir que serão o mínimo de pessoas juntas. Quando for inevitável, estarão com equipamentos de proteção”, acentua.  

A UFPB também se comprometeu, ressalta Saint Clair, em manter os cargos dos atuais trabalhadores terceirizados afastados e adotará medidas de proteção. “Quem for do grupo de risco será afastado e terá direito ao pagamento de seu salário. A universidade se compromete em custear os pagamentos às empresas. Só irão deixar de receber auxílios-alimentação e transporte, cujos direitos se vinculam à presença no trabalho”, reforça. 

Ascom/UFPB