UFPB publica edital com 56 vagas no Programa de Apoio ao Estudante com Deficiência

Estão abertas, até o próximo dia 6 de dezembro, as inscrições para o Programa de Apoio ao Estudante com Deficiência da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A iniciativa está dentro da política de inclusão da UFPB. Segundo o edital publicado pelo Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA), assessoria vinculada à Reitoria da UFPB, serão preenchidas, de forma imediata, 56 vagas de estudantes apoiadores, além de formação de cadastro de reserva para todos os campi da universidade. 

Para concorrer a uma vaga de aluno apoiador, o candidato deve estar regularmente matriculado em curso de graduação presencial e possuir CRA igual ou superior a 7,0 (no caso dos cursos de Ciências Exatas, CRA igual ou superior a 5,0).

O interessado também deve estudar no mesmo campus do estudante assistido (indicado na inscrição) e, preferencialmente, ser estudante do mesmo curso ou da mesma área do aluno assistido. Terão prioridade na seleção os estudantes com renda per capita de até 1,5 salário-mínimo ou que sejam oriundos de escola pública.

As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Todas as orientações sobre os procedimentos para inscrição e envio da documentação exigida para os candidatos estão disponíveis no edital do processo seletivo.

A seleção ocorrerá em três etapas: de caráter eliminatório, a primeira e a segunda etapa consistirão, respectivamente, de uma capacitação e reunião preparatória e de uma prova presencial, ambas no dia 12 de dezembro. Já a terceira etapa, de caráter classificatório, consistirá numa avaliação socioeconômica dos candidatos.

Os estudantes apoiadores, que assumirão atividades junto a alunos com necessidades educacionais diversas, relativas à cada área de deficiência ou com sequela física motora, auditiva, visual, ou de Transtorno do Espectro do Autismo, por exemplo. Para isso, é obrigatório que o candidato selecionado tenha disponibilidade de 20 horas semanais para realizar o apoio. 

O valor da bolsa é de, no máximo, R$ 500, para uma carga horária máxima mensal de 80 horas, sendo proibida a acumulação da bolsa de aluno apoiador com outro auxílio concedido pela UFPB. As bases legais são as diretrizes estabelecidas no edital e no Decreto nº 7.234, de 19/07/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES/MEC. Esse decreto estabelece que os recursos para o PNAES são repassados às instituições federais de ensino superior, para implementação das ações de assistência estudantil.

O resultado da seleção será publicado no dia 25 de janeiro de 2023 e a assinatura do Termo de Compromisso e do contrato devem ocorrer no período de 26 de janeiro a 10 de fevereiro. Mais informações sobre a seleção do Programa de Apoio ao Estudante com Deficiência podem ser encontradas na página do Comitê de Inclusão e Acessibilidade.