UFPB promove Conferência para debater alienação parental

Nesta terça (25) e quarta (26), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promove a 3ª edição da Conferência Sobre Extensão e Ensino de Processo e Práticas Jurídicas. As inscrições estão abertas à população e podem ser realizadas pelo portal público do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

A conferência ocorrerá no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB e, para participar, é necessário levar 1kg de alimento não-perecível, que será destinado a instituições filantrópicas. Os participantes receberão, ao final, certificado de participação de 15 horas/aula.

O evento é realizado pelo ‘Catraca: Centro de Assistência Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental’, projeto vinculado ao CCJ, e vai tratar sobre a prática que dá nome ao projeto, a alienação parental, que consiste na interferência da formação psicológica de criança ou adolescente por um ou ambos os genitores, pelos avós ou responsáveis detentores de autoridade, guarda ou vigilância de menor, a fim de induzi-lo a repudiar o outro genitor e, assim, causar prejuízo neste vínculo familiar. 

Na terça (25), o evento se inicia às 9h e segue até às 17h30, com especialistas de diversas áreas tratando sobre o tema. Um dos convidados da conferência é o Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, que ministrará a palestra “Alienação Parental: causas e consequências psicológicas". A Defensora Pública Geral e o Procurador do Estado da Paraíba,  Dra. Maria Madalena Abrantes e Delosmar Mendonça, também participarão do momento.

“A alienação parental tem implicações severas, não só no plano afetivo, mas também no relacional e no bem-estar, com repercussões para a idade adulta. É uma temática importante e necessária”, afirma o Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia.

Já na quarta-feira (26) será apresentada a simulação de audiência de instrução e julgamento em uma ação declaratória de alienação parental pelos discentes do curso noturno de direito matriculados na disciplina Direito Processual Civil I.

Veja a seguir a programação completa:

25/04 (Terça):

9h - Abertura

9h20 - Alienação Parental: causas e consequências psicológicas (Prof. Valdiney Gouveia - Reitor da UFPB)

10h - Importância da paternagem na prevenção da alienação parental: papel do obstetra durante o pré-natal (Prof. Dr. Eduardo Borges da Fonseca - mestre e doutor pela USP; professor adjunto do DOG/CCM/UFPB)

10h40 - Avanços e retrocessos no convênio da DPE com o NPJ/CCJ/UFPB (Dra. Maria Madalena Abrantes, Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba)

11h20 - Ensino e defesa de crianças e adolescentes em juízo (Fernanda Vasconcelos - professora do DDPPJ/UFPB)

12h - Discussão e considerações finais

14h - Defesa pública de tese de doutorado (“Periferização laboral na era tecnológica: o teletrabalho e seus reflexos no trabalho decente como objetivo para um desenvolvimento sustentável” -

15h30 - Rito da ação declaratória de alienação parental (Delosmar Mendonça - mestre e doutor pela PUC/SP; professor adjunto do DDPPJ/UFPB e procurador do Estado da Paraíba)

16h - A Bela e a Fera: motivadores sociais da violência praticada por mulheres homicidas encarceradas no Presídio Júlia Maranhão (Nadja Pallitot - mestre em direito; doutora em sociologia; professora do DDP/UFPB)

16h30 - Por que o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UFPB não realiza atendimentos jurídicos aos necessitados (Ana Flávia Lins Souto - mestre e doutora em direito; professora do DDPPJ/UFPB e coordenadora do NPJ)

17h - Discussão e considerações finais