UFPB orienta sobre horário de trabalho em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo

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Retificada em 23/11/2022

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), divulgou como será o horário de trabalho em dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022, conforme as regras definidas pelo Ministério da Economia na Portaria nº 9.763, de 9 de novembro de 2022. O OFÍCIO CIRCULAR Nº 283/2022 – Progep, de 17 de novembro de 2022, diz que o servidor poderá, em caráter excepcional, alterar seu horário de trabalho nos dias dos jogos da seleção brasileira. De acordo com a Progep, o usufruto das horas para assistir aos jogos da seleção é válido para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários em exercício na UFPB.

As horas não trabalhadas nos dias de jogos do Brasil deverão ser compensadas no período entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023. A não compensação, no prazo estipulado, pode implicar desconto na remuneração do servidor. Ainda segundo a Progep, é possível compensar as horas mediante antecipação do início da jornada de trabalho ou após o expediente normal, com uma compensação limitada a duas horas diárias na jornada.

A portaria estabelece ainda que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da Seleção Brasileira, não havendo suspensão das atividades administrativas e acadêmicas, possibilitando ao agente público exercer suas atividades no seu horário normal de trabalho.

Caberá às chefias das unidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Os docentes que optarem por não ministrar aula nos dias de jogos da Copa, devem atentar para o Calendário Acadêmico e para a necessária reposição de aulas até o fim do período letivo.

As alterações no horário de trabalho para o dia correspondente ao dia do jogo da seleção deverão ser registradas no SigPonto, por meio de cadastro de ocorrência no Espelho de Ponto (de preferência no dia seguinte ao jogo), com a seguinte opção “JOGOS SELEÇÃO BRASILEIRA - COPA 2022”. Ao cadastrar a ocorrência, o servidor deve informar a data de 31 de maio de 2023 (data de término da compensação) na área “Definição do Período de Compensação”.