UFPB organizará seleção de conselheiros tutelares de João Pessoa

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) organizará seleção de conselheiros tutelares de João Pessoa. Parceria com Ministério Público da Infância e da Adolescência foi firmada nesta segunda-feira (3), em reunião no Gabinete da Reitoria, no campus I, em João Pessoa.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente Alley Escorel, a UFPB vai elaborar e corrigir as provas, analisar recursos e capacitar os candidatos, por meio do Núcleo de Direitos Humanos da instituição.

O processo seletivo, de acordo com a reitora Margareth Diniz, é para escolha de cinco membros para cada um dos sete Conselhos Tutelares da cidade, distribuídos por região: Sul, Sudeste, Norte, Praia, Mangabeira, Valentina e Cristo. O mandato é de quatro anos, permitida uma recondução.

Para concorrer ao pleito, o candidato deverá ter idade igual ou superior a 21 anos e residir no município de João Pessoa há mais de dois anos, comprovado por documento residencial. Outro requisito importante é possuir reconhecida idoneidade moral e ter cursado, no mínimo, o Ensino Médio.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento da Lei de nº 8.069/90, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Processo eleitoral

O processo seletivo ocorrerá em quatro fases. A primeira será a inscrição com todos os documentos exigidos no edital. Deve ser realizada até 18 de junho, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, no Centro.

A segunda fase será a formação e capacitação dos candidatos, em 16 e 17 de julho. A terceira, prova de conhecimento, no dia 31 de julho. E a quarta será o pleito, em 6 de outubro.

Ascom/UFPB