UFPB obtém concessão da patente de instrumento de medida e de antibacteriano

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebeu a concessão de duas novas cartas-patente para invenções desenvolvidas por seus pesquisadores. O anúncio ocorreu no último dia 3 de novembro, em publicação da Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Uma das criações é um instrumento de medida e a outra é um medicamento antibacteriano. A concessão da patente é um importante passo para que a tecnologia criada na universidade possa ser produzida e disponibilizada no mercado.

A patente PI0902748-3 trata de um “instrumento de transdução eletrônica resistiva múltipla com compensação da derivada térmica e ruído de baixa frequência”, desenvolvido pelos inventores Francisco Antônio Belo, Abel Cavalcante Lima Filho e Diógenes Montenegro Gomes de Brito Silva.

O pedido de patente ocorreu em 2009. O instrumento patenteado, que terá, a partir deste mês, dez anos de proteção, permite o uso de sensores resistivos para, por exemplo, medir temperatura e deformação de determinados materiais, podendo ser utilizado, por exemplo, na indústria ferroviária e aeronáutica.

A outra patente concedida, após sete anos do pedido de depósito, foi o “composto derivado do ácido selenoglicólico com ação antibacteriana e coadjuvante de antibiótico” (BR102013034050-2), desenvolvido por Petrônio Filgueiras de Athayde Filho, José Maria Barbosa Filho Brasileiro, Nathalie Helen Paes Barreto Borges, Helivaldo Diógenes da Silva Souza, Roxana Pereira Fernandes de Sousa, Bruno Freitas Lira e José Pinto de Siqueira Júnior.

A proteção de direitos terá validade de 20 anos, a partir da data do depósito. Destinada ao setor farmacêutico, a tecnologia tem atuação em infecções causadas por superbactérias resistentes aos antibióticos e que, em muitos casos, são consideradas incuráveis. Esse novo medicamente é capaz de deter a ação dessas bactérias aparentemente indestrutíveis.

Segundo Cleverton Fernandes, diretor de propriedade intelectual da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), responsável pelo depósito dos pedidos de patente no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), entre 2011 e 2020, foram depositados 441 pedidos de patentes da UFPB. De 2018 para cá, seis patentes foram obtidas pela universidade, incluindo as duas novas concessões divulgadas neste mês.

O diretor explica que o pedido é o início de um longo processo que pode durar alguns anos até resultar na efetiva concessão dos direitos de propriedade e exclusividade aos inventores.

Assim, por exemplo, em uma das fases do processo, as solicitações depositadas passam por um exame do “mérito de patenteabilidade”, que ocorre em até 36 meses, após o depósito. No entanto, assim que é depositado o pedido, a UFPB já inicia o processo de busca por parceiros para desenvolver ou licenciar a tecnologia em questão.

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Reportagem: Milena Dantas, com informações da Agência Inova UFPB | Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB