UFPB lança cartilha com orientações para a população garantir direito à segurança alimentar e nutricional

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou, na tarde desta quarta-feira (14), a cartilha “Você tem fome de quê? Direitos! (E comida de Verdade!)”, com orientações para a população garantir o direito à segurança alimentar e nutricional. A apresentação do documento, disponível neste canal no Youtube, contou com a participação do Ministério da Cidadania.

A cartilha aborda o que são direitos assegurados na constituição federal brasileira e como a população pode exigi-los. A partir desse entendimento, discute o direito à alimentação, assegurado pela legislação do Brasil.

Ela trata também de como foi o processo histórico para que a alimentação se tornasse um direito na constituição federal, da criação e da existência do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), bem como de seus componentes, instâncias e funcionamento.

“É uma cartilha introdutória aos conceitos de direito, direito à alimentação adequada, com orientações à população sobre como identificar esse direito ou sua violação e como agir diante de tais situações”, explica Vanderson Gonçalves Carneiro, professor do Departamento de Gestão Pública da UFPB e um dos autores do informativo.

O documento é um dos produtos dos projetos “Observatório Nordestino de Políticas Públicas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Observassan)” e “Sisan Universidades”, desenvolvidos por meio de parceria institucional entre a UFPB, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os dois projetos atuam através de uma rede interuniver­sitária de ações de pesquisa, de ensino e de extensão, composta por professores, pesquisadores, técnico-administrativos e estu­dantes.

Na UFPB, são os projetos são executados pelo Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Economia Solidária e Educação Popular (Nuplar), da Pró-reitoria de Extensão (Proex) da federal paraibana.

“A cartilha visa contribuir para o desenvolvi­mento de atividades formativas sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada, bem como acerca da importância das políticas de soberania e segurança alimentar e nutricio­nal no Brasil”, reforça Vanderson Gonçalves Carneiro.

Na avaliação do professor da UFPB, “em tempos difíceis, como o que atravessamos com a pandemia da Covid-19, nunca se fez tão presente entre nós a necessidade de fortalecimento do direito à alimentação e das ações necessárias para garantir esse direito”. 

O lançamento da cartilha inicia um ciclo de debates que deve se estender até o final deste ano, com a apresentação de outros resultados do projeto “Sisan Universidades”, com destaque para os diagnósticos de segurança alimentar e nutricional de municípios e de povos e comunidades tradicionais dos três estados federativos envolvidos.

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Reportagem e Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB