UFPB informa sobre feriado da Proclamação da República nesta segunda-feira, dia 15 de novembro

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa que na próxima segunda-feira, dia 15 de novembro, é feriado nacional da Proclamação da República, em cumprimento à Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2020. 

O referido feriado está previsto também no Calendário Acadêmico Suplementar 2021.1 da UFPB, publicado na página da Pró-reitoria de Graduação. 

A Portaria nº 430 do Ministério da Economia disciplina os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.