UFPB estabelece acordo de cooperação inédito com Tribunal do Mercosul

A reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professora Margareth Diniz, assinou, nesta quinta-feira (23), no Gabinete da Reitoria, no campus I, em João Pessoa, inédito acordo de cooperação internacional com o Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul), representado por Juan Godoy, secretário-geral da corte. 

O convênio, com duração de cinco anos, permitirá o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes e técnicos, realização de pesquisas, estágios, capacitações, organização de cursos, seminários e eventos em geral, referentes ao Direito Internacional e da Integração e a outros temas afins às duas instituições. 

O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, com sede em Assunção, no Paraguai, é o principal órgão judiciário do bloco econômico sul-americano, que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A ele, cabe a solução de todas controvérsias jurídicas entre os Estados-membros. Criada em 2002, a corte é composta por nove árbitros, cinco titulares e quatro suplementes, indicados pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.  

Em sua sede, em Assunção, o tribunal abriga uma das melhores bibliotecas da América Latina dedicada aos temas da integração regional, além de conservar processos fundamentais para o desenvolvimento econômico da região que, agora, estão acessíveis, por exemplo, a pesquisadores do Direito, Economia, Relações Internacionais e Letras aplicadas às negociações internacionais da UFPB. 

“O convênio  da UFPB com o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul resulta do esforço conjunto dos docentes e da Agência de Cooperação Internacional da UFPB, com foco no crescimento qualificado da internacionalização da instituição”, disse a reitora da UFPB, professora  Margareth Diniz. 

Para Maria Creusa Borges, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPB, o convênio estabelece um marco de cooperação acadêmica no campo da pesquisa do Direito Econômico, tema pertinente às linhas de investigação dos cursos de mestrado e doutorado do programa. 

“Certamente promoverá trocas recíprocas, intercâmbios, missões de trabalho a serem realizadas por nossos alunos e professores. Contribui, dessa forma, para a consolidação do processo de internacionalização do programa em âmbito regional, intrabloco, com resultados positivos em termos de produção de conhecimento transfronteiriço”, avalia Maria Creusa Borges. 

Um dos idealizadores do acordo, o professor da Faculdade de Direito da UFPB e árbitro do tribunal internacional do Mercosul, Marcílio Franca, lembra que, no ano que vem, o Mercosul comemorará 30 anos. 

“A assinatura deste documento reforça a atuação internacional do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, familiarizando os nossos estudantes e pesquisadores com a arbitragem e a advocacia internacionais no Mercosul, em um momento de amadurecimento do bloco. Além do mais, fortalece e aprofunda as iniciativas de integração regional, estratégias fundamentais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus e os efeitos econômicos catastróficos no pós-pandemia”. 

* * *
Reportagem e Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB