UFPB e Universidade de Coimbra assinam convênio de intercâmbio

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) assinou convênio de cooperação com a universidade de Coimbra (UC), em Portugal, para mobilidade internacional de discentes e docentes, entre as duas universidades. O intercâmbio faz parte de uma série de ações da UFPB que envolve o Programa CAPES-Print de internacionalização.

A coordenadora da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, professora doutora Maria Creusa de Araújo Borges, informou que o convênio vai possibilitar, entre outras coisas, que os alunos de doutorado obtenham a dupla titulação, UFPB e Universidade de Coimbra.

“Com esse convênio específico, a gente estrutura e dá segurança jurídica às missões e à mobilidade internacional de discentes e docentes. É um passo importante para a promoção da internacionalização, mobilidade internacional de discentes e docentes dentro da área temática do CAPES-Print”, explicou Maria Creusa de Araújo Borges.

O objetivo da parceria é estabelecer o intercâmbio de experiências de investigação na perspectiva da colaboração em rede e a produção de conhecimento transfronteiriço, projetos e publicações conjuntos no campo da investigação "Territórios da Diversidade: Educação, Linguagens, Mediações Culturais e Políticas Públicas".

As ações de mobilidade, de estudantes e professores, decorrentes do convênio, deverão ser articuladas entre as duas instituições através das respectivas assessorias de cooperação internacional.

O convênio prevê a elaboração de projetos conjuntos de investigação e de protocolos de cooperação, na perspectiva da colaboração em rede na produção de conhecimento transfronteiriço entre a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCEUC) e o GRUPOEDE (CEIS20) com o Grupo de Pesquisa Educação, Direito e Sociedade, sediado no PPGCJ (UFPB); produção de livros e de artigos em coautoria internacional, em periódicos nacionais e estrangeiros bem posicionados; articulação da produção acadêmica e de projetos de pesquisa entre o GRUPOEDE (CEIS20) e o Grupo de Pesquisa Educação, Direito e Sociedade (PPGCJ); realização de capacitação docente na área da investigação temática objeto do convênio; realização de missões de trabalho e de estudo; criação de uma plataforma de investigação conjunta e avançada na temática da Educação e do Direito; e realização de eventos científicos binacionais.

Os docentes pesquisadores vinculados aos grupos de pesquisa envolvidos na parceria acadêmica poderão participar de pesquisa, eventos científicos e publicações conjuntas. Eles também poderão participar de editais de pesquisa, promoção de mobilidade e de eventos científicos financiados por agências de fomento externas nas temáticas objeto do convênio.

Da mesma forma, os estudantes de pós-graduação vinculados aos grupos de pesquisa parceiros poderão participar das atividades de pesquisa, de mobilidade acadêmica e de eventos científicos, dentro dos critérios estabelecidos pelo convênio. Os estudantes de pós-graduação poderão participar também de editais de pesquisa, promoção de mobilidade e de eventos científicos financiados por agências de fomento externas nas temáticas objeto do convênio.

De acordo com a professora Maria Creusa, o convênio é fruto de um trabalho conjunto do Programa com a Agência de Cooperação Internacional, resultado da sua missão CAPES-Print na Universidade de Coimbra. Como resultado dessa missão, a coordenadora da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB destacou que já se encontra na Editora da UFPB o livro Direito e Educação: diálogos luso-brasileiros, em coautoria internacional. São três os organizadores: Maria Creusa de Araújo Borges (UFPB), António Gomes Ferreira (Universidade de Coimbra, Pt) e Luís Mota (Instituto Politécnico de Coimbra, Pt).

Em fevereiro, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas vai reunir professores e alunos para discutir os projetos dentro da área temática prevista no convênio.

Ascom/UFPB