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UFPB e CGU realizam cursos sobre procedimentos correcionais
A Corregedoria-Geral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) estão realizando, a partir desta segunda-feira (21), dois cursos sobre para servidores públicos que atuam na área correcional. A cerimônia de abertura dos cursos, ocorreu na manhã desta segunda, no auditório da reitoria, no campus João Pessoa, com a presença do Reitor Valdiney Gouveia, da corregedora-geral da UFPB Luiza Barbosa e da superintendente substituta da CGU Diovana Nogueira.
As capacitações sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Processo de Apuração de Responsabilidade (PAR) seguem até esta sexta-feira (25) e contam com a participação de servidores de instituições federais e estaduais que atuam na área correcional na Paraíba.
Na abertura do evento, o Reitor Valdiney Gouveia recepcionou os servidores e destacou a importância da parceria da universidade com a Controladoria Geral da União, por meio da qual a UFPB tem a oportunidade de capacitar seus servidores com os auditores da CGU.
Segundo a corregedora-geral da UFPB, 76 servidores estão inscritos no evento, entre profissionais da casa e de outros órgãos federais – como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – e estaduais – secretarias da Fazenda e da Segurança Pública –, com o intuito de trocar experiências sobre o sistema correcional.
Ela destacou que os cursos são muito oportunos para os servidores que trabalham com normativas disciplinares, considerando a responsabilidade envolvida em um processo disciplinar. “Os cursos são essenciais para o treinamento dos servidores que atuam em PADs e PAR, para que eles tenham a segurança jurídica e a certeza da adoção dos atos administrativos corretos no momento em que se depararem com um processo administrativo disciplinar”, afirmou.
Luiza Barbosa enfatizou que o intuito do trabalho da corregedoria não é o de perseguir servidores, mas sim agir com transparência, justiça e legalidade nos casos em que se justifique a abertura de um PAD, opinião compartilhada pelo auditor Reonauto da Silva, ministrante do curso sobre processo administrativo.
“Assim como falou o Reitor, a nós interessa aplicar uma decisão justa. A gente quer desmitificar aquela ideia de que a corregedoria é repressão. É um instrumento de auxílio à gestão. Por isso, precisamos de uma corregedoria bem treinada”, disse o auditor.
Ministrado pelo auditor da CGU Reonauto da Silva, o curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) teve início hoje e segue até esta quarta-feira (23). Já o curso sobre Processo de Apuração de Responsabilidade (PAR) ocorrerá nos dias 24 e 25 e será ministrado pela auditora Alessandra Valle. As capacitações ocorrem no auditório da reitoria da universidade.