UFPB divulga nota contra o uso indevido de redes sociais para ataques aos direitos fundamentais e ao bem público

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, nesta terça-feira (02/05), nota com o intuito de combater o uso indevido de canais de comunicação, especialmente redes sociais, contra os direitos fundamentais e o bem público. A iniciativa tem o objetivo de uniformizar procedimentos, esclarecer e transmitir orientações a toda comunidade acadêmica e à sociedade civil.

A nota é assinada pelo Reitor Valdiney Gouveia, pela Vice-reitora Liana Filgueira Albuquerque, que também é presidente do Comitê de Governança Digital (CGD), pela Superintendente de Tecnologia da Informação (STI), Camila Mara Vital Barros, secretária do CGD, e pelo Gestor de Segurança da Informação da UFPB, Brivaldo André Marinho da Silva. No documento, a UFPB defende o respeito à diversidade, à integridade e à dignidade da pessoa humana e ao zelo pelo patrimônio público.  

Conforme os gestores responsáveis pela governança digital e segurança da informação da instituição, estão sendo criados falsos perfis “oficiais” da UFPB, em diversas redes sociais, e utilizados para violações à dignidade, com uso de linguagem inapropriada, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória e ofensiva. apologias a práticas ilícitas, exposição de imagens obscenas, incitação ao ódio, à violência e outras formas discriminatórias, além de ameaças, assédio, injúria, calúnia, violação de dados e imagens pessoais, de direitos e propriedade.

A UFPB explica que, embora as redes sociais sejam canais facilitadores de um maior relacionamento com a sociedade, as redes sociais também têm sido utilizadas de forma abusiva. “São recorrentes os casos de existência de perfis, nessas redes, que fazem o uso indevido da imagem e insígnias da UFPB, patrimônio público institucional, e que estão servindo como canal para a prática de comportamentos ilícitos”, informa a Universidade, em nota, assegurando, ainda, que medidas já estão sendo tomadas para identificar as ocorrências de diversas violações e de uso indevido das insígnias e do patrimônio público da instituição, e para responsabilização judicial dos infratores.   

A nota foi encaminhada por meio de ofício circular à comunidade universitária e, além de ser divulgado pelo site institucional e redes sociais da UFPB, o conteúdo também foi disponibilizado à mídia e imprensa paraibanas.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO ÀS PRÁTICAS CONTRA

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O BEM PÚBLICO

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vem à comunidade acadêmica e à sociedade, em nota, defender seus princípios e valores, quanto ao respeito à diversidade, à integridade e à dignidade da pessoa humana e ao zelo pelo patrimônio público, e expressar o repúdio a qualquer ação contrária, por meio do uso indevido de canais de comunicação diversos, tratando, especificamente nesta, das redes sociais.

Embora sejam canais facilitadores de um maior relacionamento com a sociedade, as redes sociais também têm sido utilizadas de forma abusiva. São recorrentes os casos de existência de perfis, nessas redes, que fazem o uso indevido da imagem e insígnias da UFPB, patrimônio público institucional, e que estão servindo como canal para a prática de comportamentos ilícitos.

Estão sendo criados falsos perfis “oficiais” da UFPB, em diversas redes sociais, e utilizados para violações à dignidade, com uso de linguagem inapropriada, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória e ofensiva. Apologias a práticas ilícitas. Exposição de imagens obscenas. Incitação ao ódio, à violência e outras formas discriminatórias. Ameaças, assédio, injúria, calúnia. Violação de dados e imagens pessoais, de direitos e propriedade. Conteúdos fraudulentos e indevidos. Um desserviço social. Práticas que não condizem com a missão educadora, formativa e formadora do caráter e da dignidade humana que a UFPB vem, em sua atuação, construindo junto à comunidade acadêmica e à sociedade civil. 

Diante de tais fatos, a UFPB não está omissa e comunica a todos que: 

1. Não aprova, apoia ou declara, nem garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem exposta, direta ou indiretamente por meio de comentários, tampouco endossa as opiniões expressas em perfis de redes sociais não reconhecidos oficialmente pela instituição;
2. Medidas já estão sendo tomadas para identificar as ocorrências de diversas violações e de uso indevido das insígnias e do patrimônio público da instituição e, nos limites das leis cabíveis, responsabilizar judicialmente os infratores, inclusive do público externo, a fim de coibir tais atos ilícitos contra os direitos fundamentais da pessoa humana e o bem público;
3. O uso de qualquer canal de comunicação por servidores, docentes ou discentes, no ambiente da UFPB, para a prática de violações afins às mencionadas acima, configura ilícitos  de ordem administrativa e regimental, ensejando penalidades graves, previstas na legislação e em normativos internos, bem como crimes de ordem civil em instâncias judiciais externas;
4. As manifestações de denúncias de tais ocorrências devem ser feitas junto à Ouvidoria Geral da instituição, que fornecerá as orientações necessárias, conforme o caso.

Por ora, a UFPB reitera sua história orientada por ser uma universidade inovadora, de excelência acadêmica, científica, tecnológica, artística e cultural. Promotora do respeito à diversidade, à integridade e à dignidade da pessoa humana e que preceitua a ética, a transparência e o compromisso com a sociedade e o bem público. Defensora da democracia, da cidadania e da inclusão social e que tem em cada aluno, em cada servidor e em cada professor o seu mais precioso bem de valor. São os construtores da comunidade acadêmica que têm o orgulho de ser e de fazer a UFPB.

VALDINEY GOUVEIA
Reitor

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Vice-Reitoria - Presidente do Comitê de Governança Digital (CGD)

CAMILA MARA VITAL BARROS
Superintendente de Tecnologia da Informação - Secretária do CGD

BRIVALDO MARINHO
Gestor de Segurança da Informação