UFPB divulga instruções sobre inscrição para bolsa permanência a estudantes indígenas e quilombolas

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape), publicou edital que normatiza, no âmbito da instituição, os procedimentos internos referentes às novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP), instituído e mantido pelo Ministério da Educação (MEC), voltado a estudantes indígenas e quilombolas.

O edital nº 02/2022 foi desenvolvido pela Prape com o intuito de auxiliar os estudantes da UFPB na realização da inscrição para o programa. Ele traz informações sobre os critérios necessários para a participação da seleção, os procedimentos que devem ser observados pelos estudantes para a realização das suas inscrições, as análises a serem feitas para a classificação e ainda todo o cronograma do programa.

Estão aptos a se inscrever no PBP estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFPB, que atendam, simultaneamente, aos requisitos previstos nas Portarias MEC nº 389/2013 e 42/2022.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SISBP). Para realizar a inscrição, o estudante deve ter cadastro na plataforma Gov.Br. Caso não tenha, é possível realizar o cadastro no site da plataforma. O prazo final para as inscrições está previsto para o dia 28 de fevereiro.

A documentação mínima para comprovação da condição de indígena ou quilombola, que o estudante precisa apresentar, é a autodeclaração do candidato; declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, três lideranças reconhecidas; declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola e termo de compromisso do bolsista.

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa Bolsa Permanência e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP serão realizadas pela UFPB no período de 01 a 17 de março de 2022. A data de divulgação do resultado está prevista para o dia 31 de março.

As inscrições consideradas aptas serão classificadas em ordem decrescente, levando em conta o Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA), carga horária, renda familiar e outros requisitos, todos detalhados no edital.

O número de bolsas disponíveis para estudantes da UFPB será definido pelo MEC, não tendo a UFPB nenhuma ingerência sobre o quantitativo ou o valor das bolsas a serem ofertadas. O recurso será pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício.

Segundo dados da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape), o Bolsa Permanência atende, atualmente, na UFPB, majoritariamente, alunos indígenas (169) e, de acordo com a última homologação de bolsas, são atendidos 12 alunos quilombolas. O Campus IV - Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), nas cidades de Rio Tinto e Mamanguape, é o que reúne o maior número de alunos atendidos.

Para o Pró-Reitor de Assistência e Promoção ao Estudante, Prof. Alfredo Rangel, o Programa Bolsa Permanência tem um papel fundamental na vida dos estudantes e na própria instituição. “Esse programa é de extrema importância para ajudar estudantes indígenas e quilombolas a concluírem suas atividades acadêmicas no seu curso de graduação presencial. Mesmo mantido diretamente pelo MEC, as bolsas do PBP complementam a rede de auxílios disponibilizada pela Prape, cumprindo relevantíssimo papel para a justiça social em prol de populações historicamente discriminadas”, disse o Pró-Reitor.

O Programa Bolsa Permanência tem por objetivo minimizar as desigualdades étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação indígenas e quilombolas.

Ele busca a viabilização da permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas; redução dos custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil; além da promoção à democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.

Mais detalhes sobre a seleção estão disponíveis no edital.

Outras questões sobre a gestão do PBP na UFPB podem ser sanadas junto à Prape ou Coordenação de Assistência e Promoção ao Estudante (Coape) por meio dos seguintes canais de contato: Telefone(s): (83) 3216-7827/7876 (Secretaria Executiva) / (83) 3216-7686 (Secretaria Coape), e do e-mail: secretaria@prape.ufpb.br.