UFPB abre seleção interna para criação de novos grupos no Programa de Educação Tutorial

A Pró-reitoria de Graduação (PRG) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, nesta segunda-feira (15), um edital de seleção interna, voltado aos Centros de Ensino, para selecionar duas propostas de criação de novos grupos no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET). 

Cada direção de Centro poderá enviar, até o dia 30 de julho, apenas uma proposta na seleção interna, que deverá ser encaminhada, exclusivamente, por meio de processo eletrônico aberto no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), à PRG - Coordenação de Programas e Projetos Acadêmicos (11.00.48.04). O processo de submissão deverá ser instruído, obrigatoriamente, com a documentação descrita no item 4.3. do edital de seleção interna.

As propostas escolhidas por meio da seleção interna da UFPB serão submetidas a um outro processo de seleção com 45 vagas, de caráter nacional, sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), e concorrerão com propostas enviadas por outras Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas). 

Os temas a serem apresentados nessas propostas devem estar correlacionados a quatro lotes definidos no Edital MEC nº 4/2024. As propostas condizentes ao lote I, ‘Rede de Integridade da Informação’, deverão tratar sobre temas como saúde pública, mudanças climáticas, inteligência artificial e outras tecnologias emergentes. O lote II, ‘Rede de Encontro de Saberes’, compreende propostas com foco no trabalho com comunidades populares urbanas, campo, quilombola ou indígenas e seus bolsistas deverão ser exclusivamente pessoas em condição de vulnerabilidade social e econômica.  

Quanto ao lote III, ‘Rede de Educação do Campo, das Águas e das Florestas’, as propostas deverão necessariamente estar vinculadas a um Curso de Licenciatura em Educação do Campo e a um grupo ou núcleo de pesquisa em Educação do Campo, das águas e das florestas. E as propostas para o lote IV, ‘Rede de Educação Antirracista’, poderão ter abrangência interdisciplinar, institucional, inter-regional, de grande área do conhecimento ou vinculado a curso específico, devendo promover a reflexão, o debate consubstanciado e ações antirracistas nas IES Públicas. 

As propostas serão selecionadas pelo Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da UFPB, utilizando os critérios definidos no Anexo II do edital de seleção interna. Serão desclassificadas do resultado final aquelas que não atingirem o mínimo de 75% do total de pontos possíveis. Os resultados parcial e final serão divulgados, respectivamente, até os dias 06 e 12 de agosto, por ordem decrescente dos pontos obtidos pelas propostas submetidas. 

Conforme previsão editalícia, compete à PRG e à Pró-reitoria de Extensão (Proex) divulgar as duas propostas classificadas internamente e executar os demais atos administrativos visando a autorização da inscrição das propostas escolhidas pelo CLAA para submissão no portal de inscrição definido no EDITAL MEC Nº 4/2024. Os prazos referentes ao EDITAL MEC Nº 4/2024, recentemente retificado, são os seguintes: a inscrição de propostas deverá ser realizada até 15 de agosto; a divulgação dos resultados parciais está programada para o dia 10 de setembro; o período para interposição de recursos será de 11 a 12 de setembro; e o resultado final deverá ser divulgado em 16 de setembro. 

Inscrições de propostas até 15 de agosto, divulgação dos resultados parciais 10 de setembro, prazo de interporsição de recurso 11 e 12 de setembro, divulgação do resultado final 16 de setembro

Ainda de acordo com o edital, em caso de aprovação das propostas enviadas pela UFPB no processo seletivo nacional, competirá à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC repassar os recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o pagamento das bolsas dos estudantes e tutores dos PET Temáticos, bem como do custeio, de acordo com a legislação vigente.  

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Coordenação de Programas e Projetos Acadêmicos da PRG, pelo e-mail cppa@prg.ufpb.br ou telefone (83) 3216-7851. 

ATUALIZAÇÃO: O texto foi modificado para alterar as datas referentes ao prazo de submissão das propostas pelas direções de Centro e à divulgação dos resultados parcial e final da seleção, que foram retificadas pela PRG. Também foi acrescentado ao texto as etapas referentes ao edital de âmbito nacional. A atualização do texto foi realizada em 26/07/2024, às 11:25.