UFPB abre consulta pública para definir regimento das residências universitárias

A Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante da Universidade Federal da Paraíba (Prape/UFPB) abriu, nesta terça-feira (12), uma consulta pública para avaliação da minuta de um novo Regimento Geral das Residências Universitárias, documento que regulará o funcionamento destes espaços na UFPB.

Até o próximo dia 26 de setembro, alunos, docentes e técnicos administrativos da instituição podem participar da definição desse instrumento normativo, registrando sugestões por meio de um formulário eletrônico disponibilizado pela Prape.

“A gente precisa ter uma regulamentação legal de todo o funcionamento da residência para poder disciplinar o uso de um espaço público que é de extrema importância para os estudantes”, destacou o Pró-reitor da Prape, Igor Araújo.

Ele explicou que o novo regimento se faz necessário porque o documento que orienta o funcionamento das residências na UFPB foi publicado há mais de 20 anos (Resolução 10/2002), quando ainda não havia espaços destinados à moradia dos alunos nos campi do interior do Estado – hoje há residências nos campi de Areia, Bananeiras e Rio Tinto.

A minuta disponibilizada para apreciação da comunidade acadêmica trata, por exemplo, da administração das residências existentes nos campi, da seleção, admissão e permanência dos estudantes que vão utilizar os espaços, e dos direitos e deveres destes residentes.

Após a consulta pública, as sugestões que forem consideradas pertinentes e viáveis serão consolidadas pela Prape, que enviará a nova versão da minuta para a Procuradoria Jurídica da UFPB, responsável por emitir um parecer de conformidade legal sobre o documento.

Após o parecer da Procuradoria, a gestão da UFPB vai debater as recomendações apontadas e encaminhar o documento para aprovação do Conselho Universitário da instituição (Consuni). 

Atualmente, cerca de 700 estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica são beneficiados com o Auxílio-Residência Universitária, nos quatro campi da instituição. Este número deve ser ampliado em 2024, com uma perspectiva de aumento de 10% no número de vagas ofertadas nessas residências, adiantou o Pró-reitor Igor Araújo.

Mais informações sobre a consulta pública podem ser obtidas na página e no Instagram da Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante.