Reitor da UFPB assinará protocolo de intenções com TJPB em solenidade alusiva aos 39 anos da Esma

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Prof. Valdiney Gouveia, assina, nesta quinta-feira (22), às 19h, Protocolo de Intenções com o Tribunal de Justiça da  Paraíba por intermédio da Escola Superior da Magistratura (Esma), durante solenidade, em João Pessoa, em comemoração alusiva aos 39 anos de fundação da Esma. Ainda durante as festividades, serão entregues a Medalha e o Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa”, bem como a Comenda ‘Insígnia do Saber’, a desembargadores e a servidores da Justiça, que contribuíram com o ensino superior. 

De acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Germano Ramalho, o convite ao Reitor é um gesto de agradecimento e uma forma de homenagear a UFPB pela aprovação da proposta de Mestrado Profissional em Direito da Esma.

O Protocolo de Intenções tem por objeto fortalecer a cooperação entre as duas instituições e estabelecer suas intenções de promover a colaboração técnico científica, visando atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão.

No final do mês de julho, o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, reuniu-se com o Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, para viabilizar o Mestrado Profissional em Direito, que foi elaborado pelo Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. 

Aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) e pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a proposta do Mestrado Profissional em Direito da Esma foi encaminhada para avaliação com pedido de autorização da Pró-reitoria de Pós-Graduação da UFPB à Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior (Capes). 

De acordo com o TJPB, o mestrado terá área de concentração em Constitucionalismo e Inovação Judiciária, que atende aos preceitos da Portaria nº 196/2021 – Capes/MEC, bem como atuará em duas linhas de investigação: Linha 1) Constitucionalismo, Acesso à Justiça, Garantia de Direitos e Serviços; e Linha 2) Direito e Inovação Judiciária.

Da UFPB, também estarão presentes na solenidade da Esma a Vice-Reitora, Profa. Liana Filgueira, e o Pró-reitor de Planejamento da UFPB, Prof. Paulo de Tarso Costa Henriques.

Durante o evento das comemorações dos 39 anos da Esma, também serão entregues as obras de revitalização do prédio da Esma, iniciadas em maio de 2021.