Projeto de ressocialização da UFPB concorre ao 17º Prêmio Innovare

O projeto de ressocialização “Hortas para a liberdade”, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no campus III, em Bananeiras, está concorrendo ao 17º Prêmio Innovare, na categoria “Justiça e Cidadania”.

Com o tema “Defesa da Liberdade”, esta 17º edição do Prêmio Innovare avaliará 646 iniciativas de todo o país. Criado 2004, o objetivo do prêmio é disseminar boas práticas na área jurídica brasileira.

O projeto da UFPB desenvolveu uma miniagroindústria para produzir conservas e molhos de pimenta mais baratos e sem agrotóxicos, por meio de horta agroecológica na unidade prisional de Solânea, no Agreste paraibano.

O trabalho atualmente conta com a participação de quatro reeducandos. São produzidas entre 20 e 50 garrafas de preparados de pimenta por semana.

“A gente, enquanto estudante de Agroecologia, enxergou essa demanda social. Muitas vezes, as ações para ressocialização são mínimas, pouco frequentes e se concentram nos grandes centros urbanos”, avalia o estudante da UFPB Sérgio Siddiney, que participa do projeto.

Os produtos possuem autorização para serem comercializados. Após o processo de maturação, são vendidos como mercadoria artesanal. A miniagroindústria tem inspeção da Vigilância Sanitária Municipal e, em breve, receberá o selo da Agência de Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa), para comercialização em todo o estado da Paraíba.

As conservas e molhos, além de legumes e hortaliças como alface, cebolinha, coentro, pimentão, tomate, couve e manjericão, também são oferecidos para população carcerária, a fim de promover segurança alimentar e eliminar custos com a compra de produtos semelhantes.

“Nosso projeto é uma possibilidade de educação profissional e poderá contribuir para a reinserção social. Ou seja, é a agroecologia como instrumento de ressocialização”, afirma Sérgio Siddiney.

O projeto de ressocialização da UFPB foi implantado através de uma parceria entre estudantes do curso de Agroecologia da UFPB e a direção da cadeia pública municipal de Solânea, que aproveitou espaços até então ociosos para o desenvolvimento das hortas.

O local para cultivo foi construído com materiais recicláveis, como pneus e garrafas pets, tendo em vista as ideias de sustentabilidade e reutilização.

“Fizermos parceria com borracharias, a Associação de Catadores da Cidade de Solânea (Catasol) e familiares dos presidiários para levantar os insumos”.

Para participar do projeto, os presos passam por uma triagem realizada pela direção da cadeia, considerando aspectos como natureza e gravidade do crime que cometeu, reincidência e bom comportamento.

“Muitos desses presos já atuaram na agricultura. Eles gostam de participar. Muitos deles já falaram que, quando em liberdade, vão querer trabalhar com isso”.

A prática é um alento para problemas como superlotação, falta de estrutura operacional e de qualidade alimentar. “A proposta se justifica também pela ineficiência do sistema penitenciário e seus altos índices de reincidência”.

O estudante conta que acredita no método de ressocialização, principalmente no interior da Paraíba, onde facções criminosas, a exemplo de Estados Unidos e Okaida, dominam os presídios. “A função social do projeto é tirar os apenados do ciclo vicioso da criminalidade”.

O projeto é pioneiro na Paraíba. Suas atividades tiveram início em Bananeiras, no Brejo, em 2016. Também participam da iniciativa os estudantes Lucas Bras e Waldilene Rodrigues, os professores Diogo Fernandes e Gilvandro Alves, e o diretor da unidade prisional de Solânea, André Miguel.

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Reportagem: Carlos Germano | Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB