Projeto de Enfermagem Forense da UFPB propõe atendimento a vítimas de violência no ambiente hospitalar

Um projeto desenvolvido no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) busca implantar um serviço de atendimento a vítimas de violência em uma unidade hospitalar de atendimento a urgências e emergências do município de João Pessoa. A proposta de realização da pesquisa foi apresentada ao Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

“Atendimento em saúde a vítimas de violência: uma perspectiva da Enfermagem Forense” é um projeto que tem elaboração conjunta da Escola Técnica de Enfermagem (ETS) e do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, ambos do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Campus I.

A Enfermagem Forense (EF) é definida pela Associação Internacional de EF como a aplicação dos conhecimentos científicos e técnicos da Enfermagem a casos clínicos considerados forenses, pressupondo um cruzamento entre o sistema de saúde – em que os enfermeiros se desenvolvem profissionalmente – e o sistema legal.

Para inserir neste contexto a realidade nacional, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a resolução 556/2017 que regulamenta a atividade de Enfermagem Forense e indica que maus tratos, traumas e outras formas de violência nos diversos ciclos da vida são áreas de atuação para assistência deste profissional.

Segundo os profissionais da área, a violência é um problema de saúde pública que afeta todas as populações em todos as camadas sociais e causa consequência a curto, médio e longo prazos para as vítimas e seus familiares, assim como aos serviços de saúde de modo geral. Os profissionais de saúde, principalmente os enfermeiros, deparam-se, diariamente, com a possibilidade de identificar precocemente casos de violência e, assim, conduzir um atendimento humanizado e resolutivo. Entretanto, estes profissionais e os serviços que atuam não estão adequadamente preparados para esse tipo de atendimento.

No Brasil, o atendimento da pessoa em situação de violência nos serviços de saúde é normatizado por leis e portarias. Estas normas conferem aos hospitais, conforme a Lei nº 12.845/2013, Art. 3º, III, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, a atribuição de facilitar o registro da ocorrência e os demais trâmites legais para encaminhamento aos órgãos de medicina legal, no sentido de diminuir a impunidade dos autores de agressão, ampliando a visibilidade do problema.

Na Paraíba, a Enfermagem Forense só existe como disciplina no Curso de Graduação em Enfermagem da UFPB. “Temos alguns enfermeiros forenses na Paraíba, mas nenhum ainda trabalhando oficialmente como enfermeiro forense”, afirma a coordenadora do projeto, a docente Rafaella Queiroga Souto, do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva (DESC) da UFPB e do Mestrado em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde (CCS).

“Esperamos começar a atuação da enfermagem forense no Brasil. Será um núcleo de atendimento piloto. O resultado que ficará será o serviço montado”, acrescenta Rafaella Queiroga.

As atividades do projeto, pelo cronograma, começaram em agosto de 2020, e têm previsão de encerramento em julho de 2023. “Eu sou enfermeira forense e gostaria muito de ver a área se consolidar no Brasil tendo a Paraíba como referência. Desejo prestar uma assistência mais integral às vítimas de violência”, afirma Rafaella.

Também fazem parte do projeto as pesquisadoras: Ângela Amorim de Araújo, do Curso Técnico em Enfermagem da ETS; Luana Rodrigues de Almeida, do Mestrado Profissional em Saúde da Família do Centro de Ciências da Saúde (CCS); e Gabriela Cavalcanti Costa do Curso de Enfermagem do CCS.