Professor da UFPB é eleito para Subcomitê da ONU contra Tortura

O Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia, também professor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi eleito membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT). 

Luciano Mariz Maia foi eleito por votação, realizada em outubro deste ano, entre os Estados membros do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT) para exercício de mandato até 2028. Ele será o segundo brasileiro a integrar o Subcomitê após a advogada Margarida Pressburger, que foi eleita em 2010 e ocupou a função até o ano de 2016. 

O SPT é um órgão do sistema de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) cujas principais funções são o monitoramento das condições de detenção por meio de visitas aos Estados membros, com acesso desimpedido a qualquer centro de detenção em que haja pessoas privadas de liberdade, e a prestação de assistência aos Estados para estabelecer mecanismos nacionais de prevenção à tortura. 

Subprocurador desde 2012, atuando perante as 5ª e 6ª turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luciano Mariz Maia é graduado em Direito pela UFPB, com mestrado pela Universidade de Londres e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, sua eleição ao SPT renova o compromisso brasileiro com o sistema internacional de direitos humanos.