Pós em Direito da UFPB lança guia com orientações para intercâmbio na França

O Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou o Guia Droit UGA – UFPB com orientações para estudantes e professores da área, para intercâmbio na França, em cooperação com a Universidade Grenoble Alpes (UGA), entre 2022 e 2023.

A UGA é uma universidade pública de pesquisa localizada nos Alpes franceses, nas regiões de Auvergne-Rhône-Alpes e Provence-Alpes-Côte d'Azur, e que está entre as 100 melhores do mundo, segundo o Times Higher Education World University Rankings, uma das três classificações internacionais mais influentes.

Segundo o guia elaborado pelo Pró-reitor de pós-graduação da UFPB, Prof. Fernando Perazzo, pela professora do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB) Maria Creusa Borges e pelo docente do Departamento de História do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFPB) José Ernesto Pimentel Filho, a Universidade Grenoble Alpes tem custo de vida atraente, permitindo razoável viabilidade financeira de visita ou de permanência temporária. De modo geral, a principal orientação é a de que as atividades propostas, sobretudo as de pesquisa, devem ser de interesse da instituição francesa.

Entre os mestrados oferecidos pela UGA, o convênio com a UFPB prioriza o curso de mestrado em Direitos Humanos e História dos Direitos Humanos e o curso de doutorado em Ciências Jurídicas. A École Doctorale da UGA tem nove especialidades ligadas ao Direito. Há a possibilidade de adquirir bolsa para financiar os estudos.

De acordo com a professora Maria Creusa Borges, as atividades podem se concretizar como participação em evento acadêmico, realização de doutorado-sanduíche e cotutela ou dupla titulação doutoral. Há também a possibilidade de mobilidade acadêmica, neste convênio específico, para estudantes de graduação realizarem disciplinas. Do mesmo modo, docentes têm a oportunidade de executarem estágio de pós-doutorado, uma dimensão de pesquisa para docentes que já têm doutoramento.

“O guia visa conferir, inicialmente, visibilidade, evidenciar que há uma relação forte entre a UGA e a UFPB, a partir do curso de Direito, na graduação e na pós-graduação”, afirma a Profa. Maria Creusa Borges, responsável pela viabilização do convênio quando esteve à frente da coordenação do PPGCJ da UFPB, de 2017 a 2021, a fim de contribuir na internacionalização da Instituição. Atualmente o Programa é coordenado pelo Prof. Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, do Departamento de Direito Público da UFPB.

“Com a perspectiva do fim da crise sanitária [da pandemia da Covid-19], espera-se mais segurança nas relações internacionais, em termos de cooperação científica, com repercussões positivas na realização de intercâmbios para fins de produção de conhecimento em regime de solidariedade, um dos requisitos primordiais da diplomacia interuniversitária”, contextualiza a também pesquisadora da UFPB.

Até agora, a estudante Werna Marques fez curso de doutorado no PPGCJ da UFPB em regime de cotutela com a UGA. Também houve, recentemente, um aceite para seu colega de curso, Marcelo Urani, ir até Grenoble apresentar um paper [artigo] em inglês, colaboração em evento pontual. Ele deverá apresentar suas ideias sobre as lacunas do duplo grau de jurisdição na forma como o jurisdicionado brasileiro vivencia hoje.

A Prof. Maria Creusa Borges relata que o Prof. José Ernesto Pimentel Filho, também docente do PPGCJ da UFPB, submeteu, no início de 2021, projeto de pesquisa que foi avaliado em processo de blind review (revisão por pares), por especialistas da área do Direito. Sua visita científica foi aprovada com o compromisso de proferir uma conferência pública, vários cursos e um seminário em novembro de 2022.

“O projeto foi vencedor dentre as propostas de convite a pesquisadores estrangeiros para deslocamento até a França e foi muito bom saber da qualidade do Brasil em obter esse resultado vitorioso. A convenção, que é a última etapa administrativa, foi assinada. E as passagens também serão financiadas pela UGA”, explica.

De acordo com a docente, agora, a UFPB está preparando a liberação do professor. “Estudantes de doutorado em Direito da UFPB têm nos procurado e declaram que pretendem apresentar proposta. Colegas docentes já cogitam o pós-doutorado, mas não sabiam da existência de uma relação de cooperação entre as duas universidades no quadro do convênio. Daí a importância do guia”, esclarece a professora da UFPB.

De acordo com a Agência de Cooperação Internacional (ACI-UFPB), a UFPB conta hoje com 54 acordos de cooperação com instituições Europeias, sendo 12 com instituições Francesas, incluindo UGA. “Todas as universidades parceiras permitem a cotutela para Mestrado e Doutorado. Atualmente, a ACI-UFPB registra 28 alunos em regime de dupla titulação”, disse Sandro Marden, Presidente da ACI.

O PPGCJ da UFPB, por sua vez, destaca a título de exemplo de cotutelas, os convênios com a Universidade de Florença, na Itália, e outro com a Universidade de Santiago de Compostela e Granada, na Espanha. Destaca-se, também, o convênio com a Universidade do Minho, em Portugal, onde o doutor Arnaldo Sobrinho, egresso da pós em Direito da UFPB, realizou doutorado-sanduíche.

Para mais informações, é possível entrar em contato com a secretaria do PPGCJ, pelo e-mail ppgcj.ufpb@gmail.com e com a ACI-UFPB sobre convênios e parcerias internacionais pelo e-mail acordos@aci.ufpb.br