Pesquisa da UFPB aponta diretrizes para melhorar orçamento participativo

Uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) conclui que as ações de gestão de informação e do conhecimento no Orçamento Participativo de João Pessoa criam oportunidades para construir, compartilhar novos conhecimentos e potencializar a gestão municipal.

O orçamento participativo objetiva promover discussões entre os governos municipal, estadual e a sociedade. Em seu processo, os cidadãos identificam as principais necessidades das comunidades e discutem com o governo como os recursos públicos serão destinados à solução de problemas existentes em suas comunidades. 

Para a professora Márcia Travassos Saeger, do Curso de Administração, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) da UFPB, localizado no Campus IV (Rio Tinto e Mamanguape), os objetivos do orçamento participativo da capital somente serão alcançados se houver a participação popular efetiva e comprometida com a cidadania.

Márcia Saeger é autora da tese de doutorado intitulada “Análise do processo de Gestão da Informação e do Conhecimento no Orçamento Participativo do Município de João Pessoa/PB”, defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFPB. 

O orientador do trabalho de doutorado de Márcia Saeger, professor Júlio Afonso Pinho é da opinião que diante da crise política, social e econômica que atravessa o país, a gestão popular e democrática dos recursos é um desafio para a academia.

A Pesquisa foi realizada em seis das 14 regiões orçamentárias do Município de João Pessoa. Foram entrevistados 94 sujeitos, entre eles gestores, conselheiros municipais e conselheiros regionais. Nesta entrevista concedida à Agência de Notícias da UFPB, a pesquisadora e o orientador falam dos demais objetivos do trabalho, traçando diretrizes para a gestão do Orçamento Participativo de João Pessoa (OPJP).

AgN: Como foi que nasceu a ideia de escrever esse trabalho sobre o Orçamento Participativo no município de João Pessoa?

Márcia Saeger: O professor Júlio Pinho, meu orientador do Doutorado, já vinha acompanhando o Orçamento Participativo de João Pessoa e, por ter achado o Programa interessante, sugeriu que a pesquisa fosse feita no OPJP.

AgN:  Do que trata exatamente o seu trabalho, quais os seus objetivos?

Márcia Saeger: A pesquisa teve como objetivo central analisar a contribuição que as ações de Gestão da Informação e do Conhecimento podem trazer à gestão do Orçamento Participativo de João Pessoa. Percebemos, desde as primeiras análises sobre o Programa, que existe um denso fluxo informacional que sustenta o OPJP e, por ser um Programa baseado na participação popular, no acesso e uso competente da informação e em intensas trocas de conhecimentos, a gestão profissional desse fluxo informacional poderia trazer contribuições significativas aos resultados do OP de João Pessoa. Após verificarmos como ocorria o processo de Gestão da Informação e do Conhecimento no OPJP, propusemos um conjunto de diretrizes educacionais e técnicas, que pudessem viabilizar a participação popular comprometida com a cidadania e a implantação de ações de Gestão da Informação e de Gestão do Conhecimento a partir das especificidades do Programa.

AgN: Qual a importância do seu trabalho no sentido de aperfeiçoar uma política pública necessária que venha viabilizar a gestão popular e democrática dos recursos municipais?

Marcia Saeger: Uma das conclusões a que pudemos chegar, ao término desta pesquisa, é que o acesso a informações basilares para a participação dos cidadãos no Orçamento Participativo, o que envolve a gestão coletiva dos recursos municipais, ainda é bastante limitado. Por essa razão, buscamos contribuir, a partir das diretrizes propostas, para além do aspecto da gestão técnica do OPJP, ressaltando a importância do fomento a uma política informacional, por meio da qual os diferentes atores que fazem parte do Programa, sejam da equipe gestora ou os membros das comunidades, compreendam a importância de acessar, disseminar e utilizar informações e compartilhar conhecimentos que contribuam para essa gestão coletiva do OPJP.

AgN: É produtiva e satisfatória a maneira como vem sendo realizado atualmente o Orçamento Participativo de João Pessoa?

Marcia Saeger: Para que o Orçamento Participativo possa ter um maior alcance de seus objetivos, a participação popular, entendendo-se aqui uma participação efetiva e comprometida com a cidadania, deve ser mais estimulada. Para tanto, a disseminação de informações e o estímulo ao compartilhamento de conhecimentos entre os diferentes atores das regiões do município de João Pessoa é algo primordial. Acreditamos que os objetivos do OPJP serão melhor alcançados a partir do desenvolvimento de ações voltadas para uma maior divulgação do Programa, para o esclarecimento da população pessoense quanto à importância de participar das discussões e acompanhar as ações do OPJP, assim como a partir da disponibilização da informação para todos em diferentes meios.

AgN: O que significou para o senhor orientar a tese e pesquisa “Análise do processo de Gestão da Informação e do Conhecimento no Orçamento Participativo do município de João Pessoa/PB”, defendida pela professora Márcia Travassos Saeger?

Júlio Pinho: A orientação da tese em foco foi muito proveitosa e gratificante, pois esse estudo revelou sobremaneira como a ciência da informação pode se constituir no grande diferencial para a eficiência da gestão pública, justamente porque é capaz de fornecer os meios e os recursos necessários para que a informação e o conhecimento sejam explorados visando a plena consecução dos objetivos de um órgão público, garantindo, como resultado, a melhoria da qualidade de vida da população.

AgN: Diante da crise política, social e econômica que atravessa o país, é possível viabilizar a gestão popular e democrática dos recursos municipais?

Júlio Pinho: Sim, a gestão popular não só é possível, como é urgente e necessária. O desafio da Academia é justamente fomentar a elaboração de estruturas teórico-práticas capazes de garantir e inovar os processos de gestão popular e democrática, investindo na reflexão a respeito da democracia, cidadania, e formas de participação social. Essa tarefa, em situações de crise, torna-se ainda mais essencial e imprescindível.

Agência de Notícias da UFPB – Paulo César Cabral