Nova cartilha da Comissão de Ética traz orientações práticas aos servidores da UFPB

Seguir os padrões éticos na conduta é essencial para as atividades profissionais cotidianas de todos os servidores públicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sejam eles técnico-administrativos ou docentes. Pensando na importância da socialização das prescrições legais referentes ao tema visando ao combate ao nepotismo, patrimonialismo, assédios e outros, a Comissão de Ética Pública da UFPB lançou uma cartilha orientativa.

A “Cartilha de Comissão de Ética” foi apresentada ao Comitê de Governança, Controle Interno e Gestão de Riscos (ComGov) da UFPB na última segunda-feira (17), durante reunião presidida pela Vice-reitora da UFPB Liana Filgueira. A obra foi motivada por discussão no comitê e sua criação e divulgação estão presentes no Plano de Integridade exercício 2023 da Instituição como ações a serem realizadas pela Comissão de Ética, que é um dos membros do ComGov.

A Vice-reitora da UFPB, professora Liana Filgueira, parabenizou a Comissão de Ética Pública pela elaboração da cartilha orientativa e falou da importância do assunto. “Esperamos que toda a comunidade acadêmica tenha acesso, possa ler, possa entender sobre esse tema, já que é tão fundamental para que possamos ter uma atuação adequada dos servidores, uma convivência saudável entre todos nós, por meio de ações fundamentadas na moral e na ética”, disse a Vice-reitora.  

Por meio do uso de linguagem simples e objetiva, orientações práticas, dicas e ilustrações, a cartilha, em atuação educativa e preventiva, guia os leitores por 04 capítulos importantes: Código de Ética Profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal; principais deveres do servidor público; vedações ao servidor público; e as comissões de ética.

A partir da leitura, os servidores da UFPB são convidados a se atualizarem sobre o assunto em apenas 28 páginas. A cartilha não replica todas as normas de natureza ética, mas chama a atenção para condutas corriqueiras do dia a dia dos servidores públicos, bem como para as relações de trabalho e comportamento na vida em sociedade.

São destacados na cartilha temas como conduta correta, justa, honesta e legal; atendimento adequado e eficiente ao usuário; cuidado com o patrimônio público, assiduidade, tomada de decisões éticas; corrupção, denuncia a ilegalidades e abuso de poder; a importância de um ambiente de trabalho amigável e cordial na UFPB; sigilo com informações privilegiadas, e mais.

A “Cartilha de Comissão de Ética" está disponível para acesso no site da Comissão de Ética Pública. Foi publicada, revisada e diagramada pela Editora UFPB, e organizada por Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant, Darlan Azevedo Pereira e Cauby Dantas.

O Conteúdo é baseado no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e na Resolução da Comissão de Ética Pública (CEP) nº10 de 2008 que estabelece as normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito das Comissões de Ética.

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Reportagem: Elidiane Poquiviqui
Edição: Aline Lins
Foto: Michele Holanda