NOTA DE REPÚDIO

A Universidade Federal da Paraíba torna público seu repúdio à matéria do Sr. Maurílio Júnior, que, de maneira desinformada e enviesada, confunde ato de Ouvidoria com ações da Reitoria. Importante esclarecer que a Ouvidoria Geral integra o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SISOUV) como unidade setorial, no escopo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conduzindo suas atividades a partir de denúncias e manifestações veiculadas por meio da plataforma FalaBr. Não se trata, pois, de unidade que cumpre determinação de gestão ou gestor específico, mas parte de um sistema que assegura a manifestação a qualquer cidadão. Está vinculada à Reitoria no plano administrativo, porém com autonomia plena e atribuições definidas pelo SISOUV, tendo apenas subordinação de assessoria ao Consuni (Conselho Superior).

 A propósito da notícia que o mal-informado blogueiro postou, parece clara tentativa de julgar e culpabilizar o Reitor por ato que não cometeu. Importante informar que a Ouvidoria recebeu manifestação em face de professor da UFPB que, presumivelmente, apresentou conduta não condizente com suas funções, ministrando aula de Epidemiologia (curso de Medicina) usando camisa com símbolo de um movimento social, além de logo do mesmo movimento em slides objeto da aula. Destaca-se que compete à Ouvidoria de qualquer órgão público, ao receber demanda, levantar elementos mínimos descritivos de presumível ato ilícito, informar ao interessado e, se for o caso, endereçar o processo às autoridades competentes para o juízo de admissibilidade.

Prof. Valdiney V. Gouveia, Reitor
Universidade Federal da Paraíba

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Publicado por: Ascom/UFPB