Nota de esclarecimento

Uma das empresas que oferecem refeições em restaurantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) nos procurou com o fim de rescindir o contrato, que foi fruto de processo de licitação pública. Duas foram suas alegações principais: redução extraordinária do quantitativo contratado e desequilíbrio das condições financeiras pactuadas. Considerando a análise dos pedidos da empresa e o parecer da Procuradoria Jurídica, informamos que não haveria como rescindir imediatamente e de forma amigável o contrato; uma solução que apontamos aos gestores da empresa foi aguardar a finalização de novo processo licitatório, evitando danos com a descontinuidade dos serviços prestados à comunidade universitária. Contudo, fomos surpreendidos com decisão da justiça que autoriza a empresa a suspender unilateralmente, sem qualquer penalização. Em razão dessa situação, a Procuradoria Jurídica da UFPB está envidando esforços para encontrar solução ao problema, enquanto a Superintendência dos Restaurantes Universitários (RUs) está agilizando contrato emergencial, que correrá paralelo à licitação, a fim de garantir as refeições. Qualquer novidade sobre esta situação será informada. De momento, cabe informar que no dia 01 de fevereiro reabrirão os RUs dos Campi I e II, estando os serviços dos Campi III e IV suspensos por decisão judicial. Estaremos encontrando a melhor solução com as Direções destes dois campi.

Prof. Valdiney Gouveia, Reitor

Dr. Carlos Mangueira, Procurador Federal

Dra. Daniela Vasconcelos, Superintendente dos RUs