Comitê de governança da UFPB aprova Plano de Integridade para o exercício 2023

Na manhã desta segunda-feira (17), o Comitê de Governança, Controle Interno e Gestão de Riscos (ComGov) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou o Plano de Integridade exercício 2023 da instituição. O documento, elaborado pelo Comitê Gestor da Integridade da Universidade, tem por objetivo propor ações e medidas institucionais de detecção de ilícitos, prevenção, repressão e consequente redução a atos de desvios de conduta e irregularidades na Universidade.

Integridade pública refere-se à atuação do setor público de forma transparente, seguindo princípios e normas éticas de acordo com o ordenamento jurídico que rege a administração pública para priorizar o interesse público em detrimento aos interesses privados.

Em reunião presidida pela Vice-reitora da UFPB Liana Filgueira, e que contou com a participação da Pro-reitoria de Planejamento, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Pró-reitoria de pós-graduação, Pró-reitoria de graduação, Chefia de Gabinete, Comissão de Conformidade, Auditoria Interna e Procuradoria Jurídica, foi aprovado à unanimidade o plano que terá vigência até o fim de 2023.

Conforme a Vice-Reitora da UFPB, professora Liana Filgueira, todas as unidades que fazem parte da governança da Universidade estão voltadas para que se realize um trabalho que vá além da prestação de contas aos órgãos controladores, como CGU e TCU.

“Queremos de fato implantar aqui dentro da Universidade uma visão de prestarmos o melhor serviço de forma transparente, para que toda a sociedade saiba o que está acontecendo dentro da Universidade, e dentro dos padrões de conformidade que já são definidos, mas não somente para obedecer a uma norma, queremos atuar, de fato, culturalmente, nessa visão de governança e conformidade”, explicou a professora Liana.

O documento de 49 páginas contém cerca de 13 itens com ações para implementação da integridade na UFPB. O planejamento envolve temas como transparência, combate ao nepotismo, combate ao conflito de interesses, combate ao assédio moral, desenvolvimento de melhores práticas de governança, transparência, fomento à atividade correcional, ações de acesso às informações e melhores práticas referentes à Ouvidoria.

Para cada ação o plano especifica o risco envolvido e que deve ser minimizado a partir da ação, a unidade responsável pela realização da ação, prazo de implementação, meio de entrega, a situação da ação no momento e a unidade de monitoramento da realização da ação. Para o meio do ano está prevista uma nova reunião com o ComGov, na qual será apresentada a situação de andamento de cada item.

As ações sugeridas foram divididas nas áreas de gestão de ética, controle interno, sistemas de corregedoria, tratamento de denúncias, transparência ativa e acesso à informação. Elas foram sugeridas pelos setores que compõem o Comitê Gestor da Integridade, que são Auditoria Interna, Comissão de Ética Pública, Ouvidoria-Geral, Corregedoria-Geral, Pró-reitoria de planejamento, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Conformidade.

São algumas das ações aprovadas a regulamentação de procedimentos de prevenção ao nepotismo, capacitação para tratamento de situações iniciais de nepotismo e conflitos de interesse; elaboração de resolução com metodologia para contabilização de benefícios e resultados das ações de auditoria da UFPB; análise e aprimoramento dos sítios eletrônicos das unidades, entre outras.

Por proposição da Vice-Reitora Liana Filgueira, foi incluído no Plano de Integridade exercício 2023 a criação de uma comissão para tratar sobre bem-estar do servidor e prevenção ao assédio moral. A intenção é que a comissão contribua para uma gestão sustentável dos recursos humanos da Instituição, o que na opinião da gestora é uma ação fundamental que promove o sentimento de satisfação, segurança e acolhimento aos servidores. 

“Essa ideia surgiu após diálogos com os sindicatos dos técnicos-administrativo e dos docentes que solicitavam uma ação mais intensa da gestão nesse contexto. Nós já temos a atuação com a Coordenação de qualidade de vida  e mais setores da Progep, gestão da Reitoria, Comissão de Ética e, agora, essa comissão vai ser oficializada dentro do Comitê de Integridade, como uma das ações deste comitê, para que seja algo formalizado e institucionalizado”, explicou a Vice-reitora. 

O Plano de integridade 2023 foi apresentado aos membros do ComGov por  Fabiana Andrade, Coordenadora da Comissão de Conformidade da UFPB. A previsão é de que em cerca de 15 dias haja a publicação do plano aprovado no Boletim de Serviços da Instituição. Para Fabiana, é importante que toda a comunidade acadêmica esteja envolvida nas ações de integridade, não apenas a gestão, mas todos os setores estratégicos, táticos e operacionais.

“A gente vai trabalhar muito na comunicação desse plano de integridade de forma que toda a comunidade conheça o plano de integridade da UFPB e as ações que existem nele, para que elas sejam implementadas em todos os setores da UFPB. Ou seja, que todo mundo trabalhe no mesmo espírito de integridade pública, visando a transparência, o atendimento de forma satisfatória ao cidadão, combatendo a corrupção, combatendo desvio de verba pública, trabalhando de forma ética e eficaz”, disse Fabiana.

Na mesma reunião do ComGov da UFPB foi aprovado por unanimidade, e com a necessidade de algumas adequações, o  Relatório de Integridade 2020-2022, referente às ações constantes do Plano de Integridade vigente até o ano passado.

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Reportagem: Elidiane Poquiviqui
Edição: Aline Lins
Foto: Aline Lins