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"Ciência não é gasto, é investimento", reiteram entidades em carta ao presidente da república
As consequências serão catastróficas para a pesquisa e para empresas que apostam em inovação, além de comprometer a recuperação econômica do País, diz o documento que foi enviado ao Palácio do Planalto, com cópia aos ministros da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento e Gestão e ao da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Assinam a carta, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), entidade da qual faz parte a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Essas e outras organizações já se manifestaram sobre o tema reiteradas vezes em 2017, alertando autoridades e sociedade civil sobre os riscos dos contingenciamentos no orçamento de CT&I para o desenvolvimento brasileiro e para a qualidade de vida da população.
A seguir, a Carta Conjunta ao Presidente da República na íntegra:
02 de fevereiro de 2018
Carta conjunta - 014/Dir.
Excelentíssimo Senhor
Presidente MICHEL TEMER
Presidencia da República Federativa do Brasil
Brasília, DF.
Ref: Orçamento de CT&I: O país não suporta novos contingenciamentos!
Senhor Presidente,
As entidades nacionais, representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) dirigem-se às autoridades do governo federal e à população brasileira para expressar sua total oposição a novos contingenciamentos nos recursos destinados à CT&I. O orçamento de 2018 destinou apenas R$ 4,7 bilhões para custeio e investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, 25% a menos do que o aprovado para o orçamento de 2017 e cerca de um terço do que já tivemos em anos anteriores. A decisão de cortes drásticos nos recursos para CT&I em 2018 ocorreu apesar dos esforços e da pressão contrária de toda a comunidade científica e acadêmica.
Notícias publicadas recentemente na mídia anunciam que o governo está preparando um novo contingenciamento nos recursos orçamentários. Reafirmamos que é inaceitável que sejam feitos novos cortes em um orçamento já tão reduzido. As consequências de um novo contingenciamento, se efetivado, serão catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no país e também para os setores empresariais que apostam em inovação. A possibilidade de recuperação econômica do país fica ainda mais comprometida e a qualidade de vida da população brasileira, em particular na saúde pública, será certamente prejudicada. Em carta pública, enviada às autoridades governamentais em dezembro de 2017, as nossas entidades já haviam alertado que não se podia admitir contingenciamentos adicionais nos recursos para CT&I por parte do governo, como aconteceu em 2017. Destacamos, ainda, que os recursos alocados na Reserva de Contingência desta área, para 2018, deveriam ser progressivamente liberados ao longo do ano.
Os cortes praticados anteriormente no Orçamento para CT&I já colocaram o Brasil na contramão da história. Eventuais contingenciamentos adicionais contribuirão para acelerar este retrocesso em direção ao passado. Diante deste quadro, é essencial uma atuação vigorosa e permanente das entidades cientificas e acadêmicas, bem como do setor empresarial e de outros segmentos da sociedade civil, e uma mobilização intensa da comunidade científica e acadêmica como um todo.
Ciência não é gasto, é investimento!
Atenciosamente,
Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich.
Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes),
Emmanuel Zagury Tourinho.
Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Maria Zaira Turchi.
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia
(Consecti), Francilene Procópio Garcia.
Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, André
Gomyde Porto.
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.
C/c: ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao Ministro do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e ao Ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
Fonte: ACS | Rita Ferreira