Capes relança programas Pró-Equipamentos e PEC-PG com mudança de critério que poderá beneficiar UFPB

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) reativou, neste mês de novembro, o Programa Pró-Equipamentos, após 10 anos de paralisação. A retomada do projeto vem com uma novidade: a distribuição dos recursos favorecerá instituições como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), uma vez que o critério de alocação dos recursos do Programa priorizará instituições situadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a fim de reduzir desigualdades regionais.  

O objetivo do Pró-Equipamentos, que investirá pelo menos R$ 74 milhões ainda em 2024, é fortalecer a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica, sobretudo em regiões historicamente menos atendidas, e a formação de mestres e doutores em áreas estratégicas para ampliar a competitividade do Brasil no cenário mundial. 

A expectativa é de atender mais de 4.200 programas de pós-graduação stricto sensu de 219 institutos de pesquisa e instituições de ensino superior (IES) públicas, comunitárias e privadas sem fins lucrativos, em todas as áreas do conhecimento.

A distribuição do montante destinado ao Programa será realizada de forma equitativa de acordo com a localização e o número de programas de pós-graduação ativos nas instituições. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Rio Grande do Sul, como atenuante às enchentes enfrentadas por esse estado, receberão 46% do total de recursos. Os valores de concessão de cada IES e o prazo de submissão das propostas serão informados oportunamente pela Capes. 

De acordo com o titular da Pró-reitoria de Pós-Graduação da UFPB, professor Evandro Leite, a PRPG e a Pró-reitoria de Pesquisa (Propesq) irão atuar conjuntamente na seleção dos subprojetos internos apresentados pelos Programas de Pós-Graduação da UFPB que irão compor a proposta institucional. Ainda segundo Leite, os detalhes e os prazos relativos ao Programa serão apresentados após um webinário da Capes com os pró-reitores de pós-graduação de todo o país, previsto para esta segunda-feira (2). 

“O Programa Pró-equipamentos foi um investimento importante para promover o uso compartilhado de equipamentos, fomentar a colaboração entre Programas de Pós-graduação e grupos de pesquisa, bem como para permitir a atualização de recursos, especialmente equipamentos de pequeno porte, indispensáveis para dar suporte às atividades de pesquisa desenvolvidas nas rotinas dos laboratórios. Agora com a retomada do Pró-equipamentos, haverá a oportunidade de ampliar as ações estruturantes de suporte às atividades de Pós-graduação na UFPB”, ressaltou o Pró-reitor Evandro Leite. 

Programa de Estudantes-Convênio na Pós-Graduação (PEC-PG)

Outra iniciativa retomada é o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação (PEC-PG). O restabelecimento se deu com a publicação, na quinta-feira (28), de Portaria conjunta dos Ministérios da Educação (MEC), das Relações Exteriores (MRE) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

O PEC-PG é um dos principais programas de internacionalização da CAPES oferecido a estudantes estrangeiros, principalmente oriundos da América Latina, do Caribe e da África. O programa será coordenado pela CAPES, pelo MRE e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Estão aptos a participar do PEC-PG cidadãos estrangeiros que sejam de países com os quais o Brasil mantém acordos culturais, educacionais ou científicos, não tenham dupla nacionalidade brasileira e nem direito à nacionalidade brasileira no momento da inscrição, não tenham autorização de residência permanente para o Brasil, e comprovem conclusão de curso que, no sistema brasileiro, seja considerado equiparável à graduação.

Para o pró-reitor Evandro Leite, o retorno do PEC – PG possibilita vislumbrar um papel mais ativo e estratégico da UFPB no contexto da mobilidade “incoming”, ou seja, como um importante lugar de recepção de discentes que vêm realizar seus estudos de pós-graduação instituição, sobretudo de países em desenvolvimento. 

“O PEC-PG é um programa estratégico, que faz com que o Brasil possa contribuir para a formação de recursos humanos qualificados, tendo impactos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos importantes para os países parceiros. Entretanto, é importante ressaltar que a UFPB deve se preparar para recepcionar e prestar assistência adequada para a permanência desses alunos estrangeiros na Instituição por meio de ações coordenadas envolvendo diversos setores”, afirmou.