Aprovado em assembleia, confira o que pode mudar no novo estatuto da UFPB

Após 152 horas de debates, durante 36 encontros, a Assembleia do Congresso Estatuinte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), formada paritariamente por 61 representantes de estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos, concluiu o novo texto do estatuto da instituição.

Segundo a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento e membro da Comissão Geral Estatuinte Elizete Ventura, a minuta foi encaminhada nesta quarta-feira (21) para Procuradoria Jurídica da UFPB. Depois, será conduzida ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e, posteriormente, ao Conselho Universitário (Consuni).

Ambos terão o prazo máximo de 60 dias para apreciação e deliberação. Em seguida, o documento será dirigido ao Ministério da Educação (MEC), com o intuito de publicar o novo estatuto da universidade.

De acordo com o relatório do professor e presidente da Assembleia do Congresso Estatuinte Gustavo Batista, o novo texto, repartido em seis títulos temáticos e 124 artigos, em vez de, respectivamente, oito e 111 do atual, mantém a estrutura universitária, com a preservação dos departamentos e demais órgãos.

Contudo, apenas os órgãos executivos nucleares e deliberativos estão nominados, a fim de permitir flexibilidade para possíveis alterações da organização político-institucional, administrativa e acadêmica.

A Assembleia Universitária, agora, terá papéis deliberativos, sobretudo de temáticas com conotação político-institucional. Será formada pelos representantes dos três Conselhos Superiores: Conselho Universitário (Consuni); Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe); e Conselho Curador.

Entre as principais tarefas da Assembleia Universitária, estará a de organizar, por votação secreta e uninominal, as listas tríplices para nomeação de reitor e de vice-reitor. Além disso, apreciará e votará relatório apresentado pelo reitor sobre as principais ocorrências do ano anterior, plano de atividades para novo ano letivo e proposta de matriz orçamentária no exercício fiscal.

No Conselho Universitário (Consuni) e no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), as Pró-reitorias não terão mais direito a voto, a fim de democratizar as deliberações. Elas assumirão participação propositiva, por meio da apresentação de relatórios e de esclarecimentos sobre a gestão.

O novo estatuto estabelece também que o reitor fica vedado de ser reconduzido tanto para o cargo de reitor quanto para o de vice-reitor, em uma consulta eleitoral subsequente. A mesma medida vale para diretores e vice-diretores da Administração Setorial, a exemplo dos de Centros de Ensino, com o intuito de garantir mais dinâmica democrática na gestão universitária.

O documento garante ainda que servidores técnico-administrativos se candidatem tanto para reitor quanto para diretor de Centro e chefe de Departamento. Especificamente para reitor, será necessário ser do quadro ativo permanente, ser dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutor e ter pelo menos dez anos de exercício na UFPB.

Já as coordenações e vice-coordenações dos cursos de graduação e de Programas de Pós-graduação serão ocupadas exclusivamente por professores, de modo integral e exclusivo, porque foi entendido que tais funções são necessariamente acadêmicas.

A minuta determina gratuidade do ensino e consignação de recursos próprios para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e de extensão, sem prejuízo da busca por outras fontes de financiamento.

Com a publicação do novo estatuto, em dois anos, a UFPB terá que normatizar prazo para a resolução de questões de cursos, de administração e de manutenção de unidades fora da sede, em João Pessoa, com o objetivo de oferecer mais apoio à descentralização da instituição.

Ascom/UFPB