UFPB conquista selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebeu o selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do sistema e-Prevenção. O reconhecimento destaca a UFPB como uma instituição promotora da integridade, da ética e da transparência, apontando o interesse da instituição em promover uma gestão pública responsável e confiável.

O programa é uma iniciativa que busca implementar e fortalecer práticas de integridade nas instituições públicas brasileiras. Por meio da plataforma e-Prevenção, os órgãos podem, de forma voluntária, realizar um autodiagnóstico institucional, respondendo a um questionário que avalia 132 práticas de integridade, distribuídas em cinco mecanismos: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.

O objetivo do programa é estimular um ciclo contínuo de aprimoramento da governança, reduzindo riscos e fortalecendo o ambiente de confiança entre o setor público e a sociedade. Na UFPB, o preenchimento do sistema e-Prevenção é conduzido pela Comissão de Conformidade (Comconf), que atua como Unidade Setorial de Integridade (USI) da instituição.

De acordo com Germana Almeida, coordenadora da Concomf, a avaliação envolve um levantamento detalhado sobre os mecanismos de integridade já adotados pela Universidade.

“O e-Prevenção é dividido por eixos — prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. As perguntas vão desde questões básicas, como a existência de uma comissão de ética formalmente vinculada à autoridade máxima, até questionamentos mais complexos sobre as ações e documentos que comprovam essas práticas”, explicou Germana.

Segundo ela, o processo de autoavaliação é também um diagnóstico estratégico que permite à instituição identificar seus avanços e oportunidades de melhoria.

“Isso é muito legal, muito interessante, pois ao mesmo tempo que estamos respondendo ao questionário, estamos tendo uma visão ampla de como funcionam esses eixos na UFPB, como eles atuam, que ações adotam, quais documentos eles produzem para comprovar aquilo que foi questionado”, destacou.

Esta não é a primeira vez que a UFPB recebe o selo. Desde 2021, a universidade participa do PNPC realizando avaliações periódicas em busca contínua pelo aperfeiçoamento das práticas de integridade e combate à corrupção. 

Após o preenchimento da autoavaliação, o sistema gera automaticamente um diagnóstico preliminar e um plano de ação personalizado, com recomendações para o fortalecimento das práticas de integridade. No entanto, os resultados apresentando são de caráter preliminar, baseados apenas nas respostas junto à plataforma e-Prevenção.

“No caso, as evidências anexadas ainda não foram validadas externamente, e a validação só está prevista para 2026. Então pode ser que o TCU acabe não considerando todas as evidências colocadas e gere posteriormente um plano de ação diferente, com novas recomendações.”, esclareceu Germana.

Entre as diversas práticas avaliadas, Germana destaca o eixo da prevenção, especialmente o subtópico transparência, como um dos pontos fortes da UFPB. “As práticas relacionadas à transparência são fundamentais, pois permitem tanto o controle interno quanto o controle social. Foi motivo de orgulho constatar que a UFPB adota a maioria das práticas consideradas essenciais nesse campo”, afirmou.

Um dos exemplos de práticas adotadas pela UFPB que foram destaque é a área de prestações de contas da UFPB por meio do Sistema de Inteligência e Governança de Dados (SIGOV), desenvolvido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan) e a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), que integra dados institucionais de diversas áreas, como financeira, acadêmica, de gestão de pessoas, e de infraestrutura, disponibilizando-os de forma interativa e acessível para gestores, servidores, alunos, sociedade e órgãos de controle.

Para Germana, a obtenção do selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção representa um marco de credibilidade e responsabilidade institucional. “A conquista demonstra que a UFPB está engajada em um processo contínuo de aprimoramento, autorreflexão e fortalecimento da cultura de integridade. Representa uma forma de prestação de contas à sociedade, pois evidencia o compromisso da Universidade com a transparência”, destacou.

Ainda de acordo com a gestora, ao aderir voluntariamente ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), a UFPB demonstra que está disposta a submeter suas práticas de governança e controle a avaliações externas, reforçando a confiança da comunidade acadêmica e da sociedade em sua atuação.

A lista das instituições que aderiram, e que não aderiram ao PNPC pode ser consultada aqui.