O Seminário / Le Seminaire

      O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito Econômico, Mestrado em Direitos Humanos e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), por intermédio da sua coordenação, profa. Dra. Maria Creusa de Araújo Borges e prof. Dr. Newton de Oliveira Lima e equipe, planejou, como um evento de culminância das atividades de internacionalização do último triênio (2017-2019), o Seminário de Internacionalização Educação em Direitos, Direitos Socioambientais e Culturais em Tempos de Transição a ser realizado no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, João Pessoa, Paraíba, Brasil, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2019.

      Como parte fundamental da autoavaliação e do planejamento estratégico do programa, serão discutidas as ações de internacionalização desenvolvidas em relação aos convênios e parcerias transfronteiriças realizadas, as co-tutelas em curso, a internacionalização das três linhas de pesquisa do doutorado, os intercâmbios e a presença orgânica de professores estrangeiros.

     Destaca-se que, desde o início de sua criação, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba apresenta a marca da internacionalização, da produção do conhecimento transfronteiriço em intenso diálogo com as Humanidades, articulando sua produção às demandas locais, regionais e nacionais. A criação do Mestrado em Direitos Humanos, em 2005, com a aprovação da proposta pelo Edital de Financiamento da Fundação Ford (Convênio UFPB, Fundação Ford e Fundação Carlos Chagas – entre 10 concorrentes, foram aprovados os projetos da UFPA, UFPB e USP), já indica seu perfil e sua tendência à internacionalização. Nessa perspectiva, obteve a homologação da CAPES para implantar a segunda área de concentração do Mestrado em Direitos Humanos. Em 2010, com a aprovação do APCN de Doutorado junto à CAPES, o Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento, esse perfil de internacionalização se consolida com aporte em editais de financiamento CAPES e em recursos próprios da UFPB, estabelecimento de redes transfronteiriças de pesquisa, mobilidade internacional de docentes e discentes, publicações estrangeiras e presença orgânica de docentes estrangeiros no programa, ofertando disciplinas em conjunto com professores internos e participando, ativamente, dos grupos de pesquisa.

      A partir de 2017, o programa é reconhecido com o selo CAPES, Print de internacionalização, Edital 41/2017 da CAPES. No Brasil, apenas, 36 Instituições de Ensino Superior (IES) foram contempladas pelo referido edital, em um processo acirrado e altamente competitivo que envolveu 109 candidaturas. Isto significa o reconhecimento da UFPB como uma universidade internacional e o PPGCJ como um programa CAPES, Print, de internacionalização, com aporte de recursos governamentais para financiamento de Doutorado-Sanduíche (PDSE) e missões de pesquisa na área temática TERRITÓRIOS DA DIVERSIDADE: EDUCAÇÃO, LINGUAGENS, MEDIAÇÕES CULTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS em associação com dez programas de pós-graduação da UFPB, com pertinência temática às linhas de pesquisa do doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento.

      Ao longo dos últimos vinte e três anos, o PPGCJ vem acumulando um capital acadêmico e científico com forte perfil de internacionalização e com a presença orgânica de professores estrangeiros participando da sua dinâmica, atualização e contribuindo para o avanço do conhecimento no campo da pesquisa sociojurídica nacional e internacional. Atualmente, no ciclo avaliativo 2017-2020, o programa abarca seis linhas de pesquisa em nível de mestrado e 3 linhas de pesquisa em nível de doutorado, totalizando 9 (nove) linhas de pesquisa, com perfil interdisciplinar, a partir de um diálogo intenso e contribuição diversificada e plural das disciplinas das Humanidades, sobretudo dos diversos saberes das ciências afins, como Economia, Ciência Política, Sociologia, Filosofia, História, Ciências Sociais, Educação, entre outros.

      A essa evidência, reconhecendo a necessidade de avaliar, ampliar e consolidar o projeto de internacionalização do PPGCJ com a participação pujante dos seus grupos de pesquisa, se realiza esse seminário internacional em associação com o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, evidenciando as contribuições de pesquisadores que fomentem a internacionalização e a reflexão crítica acerca do momento hodierno e das transformações profundas no campo da pesquisa jurídica, no Brasil e no mundo.

Profa. Dra. Maria Creusa de Araújo Borges

I SIEDDSAC 

​    Le Programme d’Études Supérieures en Sciences Juridiques (Maîtrise en Droit Économique, Maîtrise en Droits de l’Homme et Doctorat en Droits de l’Homme et Développement) du Centre de Sciences Juridiques de l’Université Fédérale de Paraíba (PPGCJ/UFPB), à travers sa coordination – Prof. Dr. Maria Creusa de Araújo Borges, Prof. Dr. Newton de Oliveira Lima et son équipe – organise, comme événement culminant des activités d’internationalisation du dernier triennat (2017-2019), le Séminaire d’Internationalisation Éducation en Droits, Droits Socioenvironnementaux et Culturels en Temps de Transition, qui se tiendra au Centre de Sciences Juridiques de l’UFPB, João Pessoa, Paraíba, Brésil, les 09, 10 et 11 décembre 2019.

​    Comme partie fondamentale de l’auto-évaluation et de la planification stratégique du programme, seront discutées les actions d’internationalisation développées dans le cadre des accords et partenariats transfrontaliers, des co-tutelles en cours, de l’internationalisation des trois lignes de recherche du doctorat, des échanges académiques et de la présence organique d’enseignants étrangers.

​     Il est à noter que, depuis sa création, le Programme d’Études Supérieures en Sciences Juridiques de l’Université Fédérale de Paraíba porte la marque de l’internationalisation, de la production de connaissances transfrontalières, dans un dialogue intense avec lesHumanités, tout en articulant sa production aux demandes locales, régionales et nationales. La création de la Maîtrise en Droits de l’Homme en 2005, avec l’approbation de la proposition par l’Avis de Subvention de la Fondation Ford(Accord UFPB, Fondation Ford et Fondation Carlos Chagas – parmi 10 concurrents, ont été approuvés les projets de l’UFPA, l’UFPB et l’USP), indique déjà son profil et sa tendence à l’internationalisation. Dans cette perspective, le programme a obtenu l’homologation de CAPES (Coordination de Perfectionnement du Personnel de Niveau Supérieur) pour mettre en œuvre le deuxième domaine de concentration de la Maîtrise en Droits de l’Homme. En 2010, avec l’approbation de l’Évaluation de Nouvelles Propositions de Cours (APCN) de Doctorat auprès de CAPES – le Doctorat en Droits de l’Homme et Développement –, ce profil d’internationalisation se consolide avec le support d’avis de subvention CAPES et de ressources de l’UFPB elle-même, l’établissement de réseaux transfrontaliers de recherche, la mobilité internationale d’enseignants et d’étudiants, des publications étrangères et de la présence organique d’enseignantes étrangers dans le programme, qui offrent des disciplines à côté des enseignants internes et qui participent activement des groupes de recherche. 

​      Depuis 2017, le programme est reconnu avec le label CAPES, Print d’Internationalisation, Document 41/2017 CAPES. Au Brésil, seulement 36 Institutions d’Enseignement Supérieur (IES) ont été contemplées par ledit document, dans un processus fortement compétitif qui a impliqué 109 candidatures. Cela signifie la reconnaissance de l’UFPB comme institution internationale et le PPGCJ comme programme CAPES, Print, d’Internationalisation, avec le support de ressources gouvernementales destinées aufinancement du soi-disant programme de « Doutorado Sanduíche (PSDE) » et des missions de recherche dans le domaine thématique « TERRITOIRES DE LA DIVERSITÉ : ÉDUCATION, LANGAGES, MÉDIATIONS CULTURELLES ET POLITIQUES PUBLIQUES », en association avec dix programmes d’études supérieures de l’UFPB, avec pertinence thématique par rapport aux lignes de recherche du Doctorat en Droits de l’Homme et Développement.

     Depuis 23 ans, le PPGCJ accumule du capital académique et scientifique avec un fort profil d’internationalisation et de la présence organique d’enseignants étrangers qui participent de sa dynamique et de sa mise à jour et qui contribuent ainsi à l’avancement des connaissances dans le domaine de la recherche sociojuridique nationale et internationale. Actuellement, dans le cycle d’évaluation 2017-2020, le programme couvre six lignes de recherche au niveau de maîtrise et trois lignes de recherche au niveau de doctorat, totalisant 9 (neuf) lignes de recherche, de profil interdisciplinaire, à partir d’un dialogue intense et d’une contribution diversifiée et plurale des disciplines des Humanités, surtout des divers secteurs des sciences connexes, comme l’Économie, la Science Politique, la Sociologie, la Philosophie, l’Histoire, les Sciences Sociales, l’Éducation, parmi d’autres.

​      Compte tenu de cette évidence, et en reconnaissant le besoin d’évaluer, élargir et consolider le projet d’internationalisation du PPGCJ, avec la prospère participation de ses groupes de recherche, on organise ce séminaire international en association avec le Programme d’Études Supérieures en Droits de l’Homme, Citoyenneté et Politiques Publiques, tout en mettant en évidence les contributions de chercheurs qui favorisent l’internationalisation et la réflexion critique sur le moment actuel et les profondes transformations dans le domaine de la recherche juridique, au Brésil et dans le monde.

Prof. Dr. Maria Creusa de Araújo Borges

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