Apresentação

O Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), fundado no ano de 1995, é uma associação civil de caráter científico-educacional e sem fins lucrativos, tendo como finalidade defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito de povos indígenas, trabalhando em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. O IDPV é reconhecido  internacional e nacionalmente, sendo promotor do maior evento de Direito Ambiental do continente, o “Congresso Internacional de Direito Ambiental”, que ocorre anualmente na cidade de São Paulo/SP, no primeiro semestre.

Entretanto, visando maior visibilidade às regiões brasileiras que apresentam particularidades ambientais, desde o ano de 2015, o IDPV Nacional empreendeu um esforço de regionalização do instituto por meio de eventos a serem promovidos, a partir daquele ano, nas regiões brasileiras. Desta forma, através de uma estrutura institucional definida para as direções regionais eleitas em assembleia nacional, a setorial do IDPV Região Nordeste, organizou o “Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste”. No nordeste ocorre a realização do Simpósio anualmente, no segundo semestre, possibilitando desde o seu surgimento o incentivo à divulgação e produção acadêmica, ao conhecimento de casos, à atuação da sociedade civil organizada e das instituições estatais no nordeste, visando também contato com a comunidade acadêmica e com a sociedade em geral.

Em 2017, enquanto o “Congresso Internacional do Direito Ambiental”, que está na sua vigésima segunda edição, terá como temática “Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas” e será realizado na cidade de São Paulo/SP, o “III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste” terá como tema “Crise, Complexidade Ambiental e o Papel do Direito na Gestão Hídrica do Nordeste”, sendo realizado na cidade de João Pessoa/PB. Deste modo, trabalhará temática específica da região, tal qual ocorreu com suas edições anteriores.

O III Simpósio parte de uma consolidada atuação do IDPV e de sua setorial Nordeste na promoção e no avanço dos debates referentes ao meio ambiente, observada na atuação jurídica e acadêmica da entidade. Da mesma forma que o Congresso Internacional possui reconhecimento nacional e internacionalmente, o Simpósio também pretende se consolidar enquanto evento de Direito Ambiental de referência, possibilitando que o debate sobre o meio ambiente no nordeste alcance maior divulgação e reconhecimento.