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Apresentação
por Danilo Monteiro publicado 08/11/2017 última modificação 21/02/2020 10h21
Localizado em Contents / / Ações / Coordenação de Convênios
por Danilo Monteiro última modificação 12/11/2015 13h01
Conversão da Medida Provisória nº 495, de 2010 Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
Localizado em Contents / Documentos / Leis
por Danilo Monteiro última modificação 12/11/2015 13h01
Lei 8745 de 09.12.93 atualizada e revogada pela LEI Nº 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 / Conversão da Medida provisória nº 568, de 2012
Localizado em Contents / Documentos / Leis
por Danilo Monteiro última modificação 12/11/2015 13h02
Conversão da Medida Provisória nº 525, de 2011. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.
Localizado em Contents / Documentos / Leis
por Danilo Monteiro última modificação 12/11/2015 13h03
Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Localizado em Contents / Documentos / Decretos
por Danilo Monteiro última modificação 12/11/2015 13h04
Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária, e dá outras providências.
Localizado em Contents / Documentos / Decretos
por Danilo Monteiro última modificação 12/11/2015 13h05
Carga Horaria Docente
Localizado em Contents / Documentos / Resoluções
por Danilo Monteiro última modificação 12/11/2015 13h05
Regulamenta o funcionamento do Período Letivo Complementar e revoga a Resolução Nº 34/76, do CONSEPE.
Localizado em Contents / Documentos / Resoluções
por Danilo Monteiro última modificação 12/11/2015 13h06
RESOLUÇÃO N° 02/2002 - Estabelece normas para a contratação de Professor Substituto e dá outras providências.
Localizado em Contents / Documentos / Resoluções
por Danilo Monteiro última modificação 12/11/2015 13h07
Regulamenta o funcionamento do Período Letivo Complementar e revoga a Resolução Nº 34/76, do CONSEPE
Localizado em Contents / Documentos / Resoluções